Recurso de Revista 0000538-96.2021.5.09.0671 - TST | JusConsulta

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FGTSRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

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01/08/2024

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ISMAIR GONCALVES DE MIRANDA

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JAQUELINE APARECIDA DE FREITAS

OAB/SP 257905·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE CASTRO

OAB/PR 37660·CPF·Representa: Autor

SILVIO CESAR DE MEDEIROS

OAB/PR 21642·CPF·Representa: Autor

WALDYR COLLOCA JUNIOR

OAB/SP 118273·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE APARECIDA DE FREITAS

OAB/SP 257905·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JAQUELINE APARECIDA DE FREITAS

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LEANDRO DE CASTRO

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SILVIO CESAR DE MEDEIROS

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WALDYR COLLOCA JUNIOR

OAB/SP 118273·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE APARECIDA DE FREITAS

OAB/SP 257905·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE CASTRO

OAB/PR 37660·CPF·Representa: Réu

SILVIO CESAR DE MEDEIROS

OAB/PR 21642·CPF·Representa: Réu

WALDYR COLLOCA JUNIOR

OAB/SP 118273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

28/09/2025, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GAFOR S.A.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ISMAIR GONCALVES DE MIRANDA

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060400302303200000095079131?instancia=3

05/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 15:28

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/06/2025, 09:55

Petição

21/05/2025, 18:16

Petição

21/05/2025, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GAFOR S.A.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ISMAIR GONCALVES DE MIRANDA

09/05/2025, 00:00

Petição

30/04/2025, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 04:12

Todas as movimentações(52)

Petição

28/09/2025, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GAFOR S.A.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ISMAIR GONCALVES DE MIRANDA

Documentos

•06/06/2025, 00:00

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06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25060400302303200000095079131?instancia=3

05/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 15:28

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/06/2025, 09:55

Petição

21/05/2025, 18:16

Petição

21/05/2025, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GAFOR S.A.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ISMAIR GONCALVES DE MIRANDA

09/05/2025, 00:00

Petição

30/04/2025, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GAFOR S.A.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ISMAIR GONCALVES DE MIRANDA

14/04/2025, 00:00

Recurso (Embargos)

10/04/2025, 14:28

Mudança de Classe Processual

11/03/2025, 09:08

Petição

07/03/2025, 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - GAFOR S.A.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ISMAIR GONCALVES DE MIRANDA

20/02/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/02/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJE) da Sessão Ordinária da 3ª Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 4/2/2025 e encerramento à zero hora do dia 11/2/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Os Recursos de Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão oportunamente incluídos em pauta. Processo EDCiv-RR - 538-96.2021.5.09.0671 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

23/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

22/01/2025, 19:36

Publicação

22/01/2025, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 19:36

Recebimento

29/11/2024, 02:15

Petição

04/11/2024, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - GAFOR S.A.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ISMAIR GONCALVES DE MIRANDA

24/10/2024, 00:00

Provimento

16/10/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 1623ª Sessão Extraordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 15/10/2024, às 14h00, na modalidade híbrida. Os pedidos de preferência e as inscrições para sustentação oral, relativamente aos processos em tramitação no sistema PJe, deverão ser formulados por e-mail ([email protected]). É permitida a participação na sessão híbrida, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia útil anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, c/c art. 219, ambos do CPC. O requerimento específico para participação por videoconferência deverá ser feito por e-mail ([email protected]), sem prejuízo da necessidade de inscrição no portal da advocacia (https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia). O advogado deverá declarar, no e-mail, que possui domicílio profissional fora do Distrito Federal. Para participar da sessão de julgamento de forma remota, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, plataforma oficial de videoconferência instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54, de 29 de dezembro de 2020, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 538-96.2021.5.09.0671 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

25/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta

24/09/2024, 15:12

Publicação

24/09/2024, 15:12

Recebimento

19/09/2024, 09:24

Retirada de pauta

18/09/2024, 09:26

Publicação

10/09/2024, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 13:51

Publicação

02/09/2024, 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 1546ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 10/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 17/9/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, contadas em dias úteis. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de registro de participação na sessão virtual sem remessa para presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Os Recursos de Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão oportunamente incluídos em pauta. Processo RR - 538-96.2021.5.09.0671 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

30/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2024, 19:19

Recebimento

28/08/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24080200300325700000040264717?instancia=3

05/08/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 14:48

Recebimento

28/06/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/06/2024, 00:00

Notificação

•06/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•23/01/2025, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•25/09/2024, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•30/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•06/06/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

•20/02/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•23/01/2025, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•25/09/2024, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•30/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00