Recurso de Revista com Agravo 0000201-32.2016.5.09.0009 - TST

Recurso de Revista com Agravo 0000201-32.2016.5.09.0009 - TST | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 02:36

Conclusão (para julgamento)

07/04/2026, 08:25

Redistribuição (sucessão; sorteio)

06/04/2026, 15:14

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 17:46

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 12:28

Redistribuição (sucessão; sorteio)

02/02/2026, 10:19

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - EDITAL DE CANCELAMENTO Para ciência dos advogados, partes e demais interessados, informo o cancelamento do julgamento dos processos relacionados na 16ª Sessão Ordinária da 8ª Turma, modalidade PLENÁRIO VIRTUAL, período de votação de 68/05/2024 a 02/06/2025. Fica assim CANCELADA a eficácia da publicação realizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN do dia 16/05/2025.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - EDITAL DE CANCELAMENTO Para ciência dos advogados, partes e demais interessados, informo o cancelamento do julgamento dos processos relacionados na 16ª Sessão Ordinária da 8ª Turma, modalidade PLENÁRIO VIRTUAL, período de votação de 26/05/2025 a 02/06/2025. Fica assim CANCELADA a eficácia da publicação realizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN do dia 16/05/2025.

22/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - EDITAL DE CANCELAMENTO Para ciência dos advogados, partes e demais interessados, informo o cancelamento do julgamento dos processos relacionados na 16ª Sessão Ordinária da 8ª Turma, modalidade PLENÁRIO VIRTUAL, período de votação de 26/05/2025 a 02/06/2025. Fica assim CANCELADA a eficácia da publicação realizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN do dia 16/05/2025.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 201-32.2016.5.09.0009 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 08:15

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 08:15

Publicação

12/05/2025, 07:00

Documentos

avulsa

•23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/05/2025 e encerramento 02/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 201-32.2016.5.09.0009 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

15/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sucessão; sorteio)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sucessão; sorteio)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

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