Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000059-47.2023.5.07.0006 - TST | JusConsulta

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Plano de Cargos e SaláriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT7 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso 3° Grau · TRT7 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

Autor

MARIA CATIANA RODRIGUES DA LUZ SOARES

CPF

Reu

MARIA LEILA MONTEIRO DELMIRO

CPF

Reu

MARIA TEREZA MACAMBIRA BEM PINHEIRO

CPF

Reu

SERGIO LUIZ ANDRADE DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

NONDAS GRECIANO DA SILVA

OAB/CE 38367·CPF·Representa: Autor

DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO

OAB/CE 13705·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS

OAB/CE 7188·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SILVA HULAND

OAB/CE 17038·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

NONDAS GRECIANO DA SILVA

OAB/CE 38367·CPF·Representa: Autor

DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO

OAB/CE 13705·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS

OAB/CE 7188·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SILVA HULAND

OAB/CE 17038·CPF·Representa: Autor

NONDAS GRECIANO DA SILVA

OAB/CE 38367·CPF·Representa: Réu

DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO

OAB/CE 13705·CPF·Representa: Réu

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS

OAB/CE 7188·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

ADRIANO SILVA HULAND

OAB/CE 17038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

01/04/2026, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ ANDRADE DE ALMEIDA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA TEREZA MACAMBIRA BEM PINHEIRO

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LEILA MONTEIRO DELMIRO

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CATIANA RODRIGUES DA LUZ SOARES

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

19/03/2026, 00:00

Não-Provimento

17/03/2026, 15:09

Petição

11/03/2026, 12:09

Petição

02/06/2025, 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ ANDRADE DE ALMEIDA

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA TEREZA MACAMBIRA BEM PINHEIRO

09/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(49)

Petição

01/04/2026, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ ANDRADE DE ALMEIDA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA TEREZA MACAMBIRA BEM PINHEIRO

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 00:00

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LEILA MONTEIRO DELMIRO

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CATIANA RODRIGUES DA LUZ SOARES

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

19/03/2026, 00:00

Não-Provimento

17/03/2026, 15:09

Petição

11/03/2026, 12:09

Petição

02/06/2025, 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ ANDRADE DE ALMEIDA

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA TEREZA MACAMBIRA BEM PINHEIRO

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LEILA MONTEIRO DELMIRO

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CATIANA RODRIGUES DA LUZ SOARES

09/05/2025, 00:00

Petição

25/04/2025, 10:31

Publicação

01/04/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ ANDRADE DE ALMEIDA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA TEREZA MACAMBIRA BEM PINHEIRO

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LEILA MONTEIRO DELMIRO

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CATIANA RODRIGUES DA LUZ SOARES

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

01/04/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

27/03/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Edital de alteração da data de julgamento dos processos Adiados De ordem da Exma. Ministra Maria Helena Mallmann, Presidente da Segunda Turma, torno público para ciência do(a)s ilustríssimo(a)s advogado(a)s, partes e demais interessado(a)s, fica alterada a data e a Sessão de Julgamento da 2ª Turma, modo presencial, para julgamento do processo em epígrafe: da Quinta Sessão Ordinária, do dia 12/03/2025, para a Sétima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 26/03/2025, às 10hs. Ficam asseguradas as inscrições em preferências feitas pelo(a)s patrono(a)s na forma regimental. Para participar por videoconferência, o(a) advogado(a) devidamente inscrito(a) na forma regimental deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2. Quanto aos agravos providos nesta sessão, com determinação de processamento do recurso de revista, fica adiado o julgamento dos recursos de revista para sessão presencial subsequente. Processo Ag-AIRR - 59-47.2023.5.07.0006 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

07/03/2025, 00:00

Publicação

06/03/2025, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 15:26

Inclusão em pauta

06/03/2025, 12:01

Adiado (adiado o julgamento)

06/03/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJE) da Quarta Sessão Ordinária da Segunda Turma, no modo híbrida (virtual e presencial). O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 26/02/2025 e encerramento à zero hora do dia 05/03/2025. O pedido de preferência relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, mantidas as inscrições efetuadas, a realizar-se em 12/03/2025. Nos termos do art. 134, §2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. Os pedidos de preferência, de participação por videoconferência e de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência da sessão presencial marcada, o(a) advogado(a) devidamente inscrito(a) na forma regimental supra deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2. Quanto aos agravos providos nesta sessão, com determinação de processamento do recurso de revista, fica adiado o julgamento dos recursos de revista para a sessão presencial seguinte, dia 26/03/2025. Processo Ag-AIRR - 59-47.2023.5.07.0006 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

12/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/02/2025, 13:20

Publicação

11/02/2025, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 13:20

Recebimento

06/02/2025, 19:10

Petição

06/11/2024, 17:26

Petição

03/10/2024, 07:45

Petição

21/06/2024, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/06/2024, 00:00

Petição

06/06/2024, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 01:23

Não-Provimento

23/05/2024, 17:50

Distribuição (sorteio)

10/05/2024, 10:53

Recebimento

30/04/2024, 17:42

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•07/03/2025, 00:00

Todos os documentos(20)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2026, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•07/03/2025, 00:00

Aditamento à Pauta de Julgamento

•12/02/2025, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•11/06/2024, 00:00