Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
12/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2025, 09:33
Remessa (outros motivos)
03/06/2025, 09:33
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
09/05/2025, 00:00
Não-Provimento
05/05/2025, 18:41
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
09/05/2025, 00:00
Não-Provimento
05/05/2025, 18:41
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CASSIA ALVES DO NASCIMENTO
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CASSIA ALVES DO NASCIMENTO
RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb39ca3 proferida nos autos. D E C I S Ã ORecebo o Recurso Ordinário interposto nos autos, porque observados os pressupostos objetivos e subjetivos para a sua interposição.Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 13ª Região para processamento do apelo.Com a publicação ficam as partes cientes dos termos desta decisão. CAMPINA GRANDE/PB, 26 de setembro de 2024. RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000801-16.2024.5.13.0024
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: CASSIA ALVES DO NASCIMENTO
RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd52f81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3-DISPOSITIVO:ISTO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO MOVIDA POR CASSIA ALVES DO NASCIMENTO EM FACE DE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL PARA:1) RECONHECER O PERÍODO CLANDESTINO DE 23.11.2022 a 05.12.2022;2) DETERMINAR QUE A RECLAMADA PROCEDA O REGISTRO NA CTPS DA RECLAMANTE COM RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO PARA 23.11.2022, NO PRAZO DE 5 DIAS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PELA RECLAMADA DEVE A SECRETARIA DA VARA PROCEDER A ANOTAÇÃO;3) CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR A RECLAMANTE, O QUE FOR APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR CÁLCULOS, A TÍTULO DE: SALÁRIO DE 23.11.2022 a 05.12.2022; 13º PROPORCIONAL E FÉRIAS COM 1/3.4)CONDENAR A RECLAMADA A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA DA AUTORA O FGTS DO PERÍODO DE 23.11.2022 a 05.12.2022.PARA FINS DE CÁLCULOS DAS PARCELAS DEVE SER CONSIDERADA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO AUTOR DE R$1.500,16, CONFORME CONSTA EM SEU TRCT.JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CONFORME DECIDIDO PELO STF NA ADC N° 58, APLICAÇÃO DO IPCA-E EM RELAÇÃO À FASE PRÉ-JUDICIAL, E UTILIZAÇÃO APENAS DA SELIC, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.DEFERIR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, NO PATAMAR DE 10% DO VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ART.791-A DA CLT.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, A CARGO DA PARTE AUTORA, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE OS TÍTULOS POSTULADOS E REFUTADOS INTEGRALMENTE NA SENTENÇA, NOS TERMOS PREVISTOS NO §3º, DO ARTIGO 791-A DA CLT, DECLARANDO-SE, DESDE JÁ, A SUA SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO §4º DO ART. 791-A DA CLT.CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AO RECLAMANTE.TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO COMO SE NELA ESTIVESSE TRANSCRITA.CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$24,84, 2% DO VALOR DA CONDENAÇÃO DE R$1.241,93,TUDO CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS EM ANEXO QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS.RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDESJUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000801-16.2024.5.13.0024
11/09/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: CASSIA ALVES DO NASCIMENTO
RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd52f81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3-DISPOSITIVO:ISTO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO MOVIDA POR CASSIA ALVES DO NASCIMENTO EM FACE DE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL PARA:1) RECONHECER O PERÍODO CLANDESTINO DE 23.11.2022 a 05.12.2022;2) DETERMINAR QUE A RECLAMADA PROCEDA O REGISTRO NA CTPS DA RECLAMANTE COM RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO PARA 23.11.2022, NO PRAZO DE 5 DIAS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PELA RECLAMADA DEVE A SECRETARIA DA VARA PROCEDER A ANOTAÇÃO;3) CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR A RECLAMANTE, O QUE FOR APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR CÁLCULOS, A TÍTULO DE: SALÁRIO DE 23.11.2022 a 05.12.2022; 13º PROPORCIONAL E FÉRIAS COM 1/3.4)CONDENAR A RECLAMADA A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA DA AUTORA O FGTS DO PERÍODO DE 23.11.2022 a 05.12.2022.PARA FINS DE CÁLCULOS DAS PARCELAS DEVE SER CONSIDERADA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO AUTOR DE R$1.500,16, CONFORME CONSTA EM SEU TRCT.JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CONFORME DECIDIDO PELO STF NA ADC N° 58, APLICAÇÃO DO IPCA-E EM RELAÇÃO À FASE PRÉ-JUDICIAL, E UTILIZAÇÃO APENAS DA SELIC, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.DEFERIR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, NO PATAMAR DE 10% DO VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ART.791-A DA CLT.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, A CARGO DA PARTE AUTORA, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE OS TÍTULOS POSTULADOS E REFUTADOS INTEGRALMENTE NA SENTENÇA, NOS TERMOS PREVISTOS NO §3º, DO ARTIGO 791-A DA CLT, DECLARANDO-SE, DESDE JÁ, A SUA SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO §4º DO ART. 791-A DA CLT.CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AO RECLAMANTE.TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO COMO SE NELA ESTIVESSE TRANSCRITA.CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$24,84, 2% DO VALOR DA CONDENAÇÃO DE R$1.241,93,TUDO CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS EM ANEXO QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS.RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDESJUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA RAFAELA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES Juiz do Trabalho Substituto
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000801-16.2024.5.13.0024
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CASSIA ALVES DO NASCIMENTO
RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Ciente o reclamante da audiência Una por videoconferência: 28/08/2024 10:00, ficando advertido das cominações do ART. 844 DA CLT.LINK PARA ACESSO AUDIÊNCIA NO ZOOM MEETINGS:https://trt13-jus-br.zoom.us/j/82503103162ID da reunião: 825 0310 3162 CAMPINA GRANDE/PB, 08 de agosto de 2024.CID CLAY MACHADO AGUIARSecretário de Audiência
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000801-16.2024.5.13.0024