Publicacao/Comunicacao
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07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: FERNANDO AZEVEDO SILVA
RÉU: CERITELL TELECOM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f45775f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVOAnte o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide o Juízo: 1) Rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial; 2) Julgar IMPROCEDENTE a postulação de FERNANDO AZEVEDO SILVA em face de CERITELL TELECOM LTDA, nos termos da fundamentação precedente, que integra este dispositivo para todos os fins.Custas processuais pela parte reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensadas ante o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei (II.3).Honorários sucumbenciais, conforme exposto no item II.4 da fundamentação acima exposta. Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária.Notifiquem-se as partes, observando-se eventuais prerrogativas legais.Nada mais.lp/E EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA ATOrd 0000229-75.2024.5.13.0019
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: FERNANDO AZEVEDO SILVA
RÉU: CERITELL TELECOM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f45775f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVOAnte o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide o Juízo: 1) Rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial; 2) Julgar IMPROCEDENTE a postulação de FERNANDO AZEVEDO SILVA em face de CERITELL TELECOM LTDA, nos termos da fundamentação precedente, que integra este dispositivo para todos os fins.Custas processuais pela parte reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensadas ante o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei (II.3).Honorários sucumbenciais, conforme exposto no item II.4 da fundamentação acima exposta. Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária.Notifiquem-se as partes, observando-se eventuais prerrogativas legais.Nada mais.lp/E EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA ATOrd 0000229-75.2024.5.13.0019
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FERNANDO AZEVEDO SILVA
RÉU: CERITELL TELECOM LTDA NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE/DEJT Link para participar da audiência: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84908137575 ID da reunião: 849 0813 7575 Fica(m) o(a) RECLAMANTE(s), por seu(s) advogado(s), notificado(s) a comparecer(em) à audiência do tipo Una por videoconferência, que se realizará no dia 10/09/2024 09:30, na sala de audiência virtual desta Unidade Judiciária, de forma TELEPRESENCIAL (inteiramente remota), para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de saneamento do processo.Fica, contudo, facultado o comparecimento presencial na unidade, caso haja indisponibilidade técnica de acesso ao sistema ZOOM. Neste caso, deve se dirigir no dia da audiência designada para a Vara do Trabalho com a antecedência necessária para que esteja no horário designado presente à sessão.O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação Audiência a ser realizada em sala de audiência VIRTUAL da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link informado nesta notificação (acima).ATENÇÃO! Em dispositivos móveis (celulares/tablets), é necessária a prévia instalação do aplicativo ZOOM Meetings. Para mais orientações, favor acessar o manual do ZOOM no seguinte endereço: https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-acesso-ao-zoom.pdf V. Sª., como advogado habilitado nos autos em epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M) PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL. O link de acesso é idêntico para todos os participantes.No dia da audiência, é importante que o participante esteja a postos e solicite acesso à sala virtual com alguma antecedência (pelo menos 10 minutos antes do horário). Na hipótese de eventual atraso, caberá ao reclamante aguardar a liberação da sala e ficar atento ao início da audiência.Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade.* As partes, caso optem pela conciliação antes da audiência designada, podem protocolar petição conjunta de minuta de acordo, devendo constar, necessariamente: dados bancários do credor; valor do acordo, das custas e do INSS sobre parcela de natureza salarial; prazos e datas de pagamento; e multa por eventual descumprimento. ITAPORANGA/PB, 26 de agosto de 2024.RITA DE CASSIA BARROSODiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA ATOrd 0000229-75.2024.5.13.0019