Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SACRAMENTO MACHADO DA CRUZ
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
14/04/2026, 00:00
Outras Decisões
12/04/2026, 18:41
Petição
02/06/2025, 08:34
Publicação
09/05/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SACRAMENTO MACHADO DA CRUZ
09/05/2025, 00:00
Petição
24/04/2025, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SACRAMENTO MACHADO DA CRUZ
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
31/03/2025, 00:00
Não-Provimento
26/03/2025, 07:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 18/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 25/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 620-26.2023.5.05.0039 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SACRAMENTO MACHADO DA CRUZ
09/05/2025, 00:00
Petição
24/04/2025, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SACRAMENTO MACHADO DA CRUZ
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
31/03/2025, 00:00
Não-Provimento
26/03/2025, 07:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 18/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 25/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 620-26.2023.5.05.0039 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 18:05
Publicação
26/02/2025, 18:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 18:05
Recebimento
25/02/2025, 13:14
Petição
17/01/2025, 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SACRAMENTO MACHADO DA CRUZ
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121200301510600000061887435?instancia=3
13/12/2024, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
11/12/2024, 18:40
Petição
11/12/2024, 15:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SACRAMENTO MACHADO DA CRUZ
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
28/11/2024, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
27/11/2024, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24112200300394900000058513733?instancia=3
25/11/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
21/11/2024, 11:14
Recebimento
11/11/2024, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SACRAMENTO MACHADO DA CRUZ
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GABRIEL SACRAMENTO MACHADO DA CRUZ
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
RECORRENTE: GABRIEL SACRAMENTO MACHADO DA CRUZ
RECORRIDO: HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id f22ab86, a seguir transcrito: "Vistos etc.. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos pela Reclamada, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO, Reclamante, para ter vista dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de Lei. Após, retornem conclusos." SALVADOR/BA, 06 de agosto de 2024.NATALIA DE FIGUEIREDO SILVAAssessor
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO ROT 0000620-26.2023.5.05.0039
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.