Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO IBRAHIM MANSOUR
- SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIO
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO JORGE MARTINS LIMA
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO IBRAHIM MANSOUR
- SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIO
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO JORGE MARTINS LIMA
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO JORGE MARTINS LIMA
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO IBRAHIM MANSOUR
- SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIO
22/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
27/03/2026, 22:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 22:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 07:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 07:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO IBRAHIM MANSOUR
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIO
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO JORGE MARTINS LIMA
13/03/2026, 00:00
Não-Provimento
11/03/2026, 14:03
Não-Provimento
11/03/2026, 14:03
Petição
29/05/2025, 16:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- INTERAMERICA TRADING COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPO.LTDA - ME
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- GLOBAL MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO JORGE MARTINS LIMA
09/05/2025, 00:00
Petição
28/04/2025, 20:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- INTERAMERICA TRADING COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPO.LTDA - ME
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO IBRAHIM MANSOUR
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- GLOBAL MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIO
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO JORGE MARTINS LIMA
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SFD S/A INDUSTRIA E COMERCIO
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO JORGE MARTINS LIMA
31/03/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
26/03/2025, 07:25
Petição
21/03/2025, 12:26
Petição
21/03/2025, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 18/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 25/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 1000430-72.2018.5.02.0211 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.