Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020100-51.2021.5.04.0406 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020100-51.2021.5.04.0406 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LCM INSTALADORA COMERCIAL LTDA - EPP

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LCM INSTALADORA COMERCIAL LTDA - EPP

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LCM INSTALADORA COMERCIAL LTDA - EPP

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LCM INSTALADORA COMERCIAL LTDA - EPP

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA

24/09/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/05/2025 e encerramento 03/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 20100-51.2021.5.04.0406 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LCM INSTALADORA COMERCIAL LTDA - EPP AGRAVADO: LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020100-51.2021.5.04.0406 AGRAVANTE: LCM INSTALADORA COMERCIAL LTDA - EPP ADVOGADO: Dr. EDUARDO KURY CORREA ADVOGADO: Dr. MAURICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ANDRE FISCHER AGRAVADO: LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA ADVOGADA: Dra. CAROLINE SARTORI HOLLATZ BACARIN GMEV/pf./pje/NSJ D E C I S Ã O MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 0020100-51.2021.5.04.0406 ADVOGADO: Dr. EDUARDO KURY CORREA ADVOGADO: Dr. MAURICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. ANDRE FISCHER Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão em que se denegou seguimento ao recurso de revista. A publicação do acórdão regional deu-se na vigência da Lei nº 13.467/2017. Atendidos os pressupostos extrínsecos, conheço do agravo de instrumento. As razões apresentadas no agravo de instrumento não ensejam o manejo do recurso de revista, porque não atendidos os requisitos do art. 896 da CLT. O exame da decisão agravada em confronto com as razões do recurso de revista e com o consignado no acórdão regional evidencia que, de fato, o recurso não merece seguimento. As alegações constantes da minuta do agravo de instrumento não trazem argumentos capazes de demonstrar equívoco ou desacerto na decisão agravada, tampouco permitem que se reconheça a transcendência da causa, como se verá a seguir: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. Não admito o recurso de revista noitem. A matéria de insurgência, relativa ao alegado cerceamento de defesa, nos termos propostos, exige a incursão do julgador no contexto fático-probatório do processo. Isso, porém, não é admissível no âmbito recursal de natureza extraordinária, a teor do que dispõe a Súmula n. 126 do E. TST. Nego seguimento ao recurso no item "DO CERCEAMENTO DE DEFESA". CONCLUSÃO Nego seguimento. Ante os termos da decisão agravada e à luz das circunstâncias dos presentes autos, verifica-se que as questões jurídicas debatidas no recurso de revista não oferecem transcendência, seja no seu vetor político - não se detecta contrariedade a súmula, orientação jurisprudencial ou precedente de observância obrigatória; jurídico - não se busca a interpretação de lei nova ou de questão não pacificada; econômico - o valor da causa ou da pretensão recursal não se qualificam como elevados para a caracterização da transcendência por este vetor; ou social - não se busca a preservação de direitos sociais constitucionais supostamente violados de maneira intolerável. Diante do exposto, e nos termos dos arts. 896, § 14, e 896-A da CLT, 932, III, IV e V, do CPC de 2015 e 251, I, II e III, do Regimento Interno desta Corte Superior, conheço do agravo de instrumento e nego-lhe provimento. Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2024. EVANDRO VALADÃO Ministro Relator

14/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MACHADO DA SILVA

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