Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000882-38.2019.5.14.0403 - TST | JusConsulta

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Regime Jurídico - MudançaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Autor

ROBERVAL GOMES BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

DR. CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES

OAB/AC 3589·CPF·Representa: Autor

DR. CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES

OAB/AC 3589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

27/02/2026, 20:51

Publicação

27/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

26/02/2026, 15:54

Por decisão judicial

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 10:04

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 14:19

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 13:38

Petição (Contra-razões)

07/08/2025, 15:22

Expedida/certificada

29/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

23/07/2025, 17:14

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 15:33

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 19:11

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 16:26

Todas as movimentações(60)

Confirmada

27/02/2026, 20:51

Publicação

27/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

26/02/2026, 15:54

Por decisão judicial

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 10:04

Documentos

Pauta de Julgamento

•23/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 14:19

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 11:25

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 13:38

Petição (Contra-razões)

07/08/2025, 15:22

Expedida/certificada

29/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

23/07/2025, 17:14

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 15:33

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 19:11

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 08:32

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/06/2025, 23:23

Confirmada

16/05/2025, 21:06

Expedida/certificada

12/05/2025, 14:13

Publicação

12/05/2025, 07:00

Recurso Extraordinário

09/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 19:53

Petição (Contra-razões)

12/02/2025, 12:15

Expedida/certificada

20/01/2025, 07:00

Confirmada

17/01/2025, 19:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 12:34

Petição (Recurso extraordinário)

05/11/2024, 10:00

Confirmada

01/11/2024, 20:39

Expedida/certificada

25/10/2024, 12:01

Publicação

25/10/2024, 07:00

Provimento

23/10/2024, 09:00

Confirmada

27/09/2024, 20:48

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 15/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 22/10/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo RR - 882-38.2019.5.14.0403 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

23/09/2024, 00:00

Mudança de Classe Processual

18/09/2024, 16:45

Provimento

18/09/2024, 09:00

Confirmada

27/08/2024, 20:40

Expedida/certificada

20/08/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 10/9/2024 e encerramento à zero hora do dia 17/9/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 882-38.2019.5.14.0403 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

19/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 09:59

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 20:15

Confirmada

24/05/2024, 20:26

Expedida/certificada

20/05/2024, 13:41

Expedida/certificada

15/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/05/2024, 19:00

Confirmada

05/04/2024, 20:31

Mudança de Classe Processual

05/04/2024, 10:25

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/04/2024, 21:30

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:30

Publicação

22/03/2024, 07:00

Não-Provimento

21/03/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 19:55

Conclusão (para julgamento)

14/04/2021, 23:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2021, 09:58

Distribuição (sorteio)

23/03/2021, 09:29

Remessa (outros motivos)

22/02/2021, 11:39

Petição (Contra-razões)

09/11/2020, 11:09

Petição (Contra-razões)

09/11/2020, 11:03

Remessa (outros motivos)

13/10/2020, 14:23

Recebimento

13/10/2020, 10:42

Pauta de Julgamento

•19/08/2024, 00:00