Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRAB NA IND PETROQUIMICA DO ESTADO DO PR
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRAB NA IND PETROQUIMICA DO ESTADO DO PR
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ARAUCARIA NITROGENADOS S.A.
06/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:15
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:15
Publicação
12/05/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
09/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 19:46
Petição (Contra-razões)
15/04/2025, 17:54
Expedida/certificada
31/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
28/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Comunicação cancelada em 27/03/2025. Justificativa: Cancelado a pedido do usuario por meio do SPJ.
26/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 10:58
Petição (Recurso extraordinário)
04/02/2025, 19:59
Publicação
13/12/2024, 07:00
Não-Provimento
04/12/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se no dia 4/12/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 26/11/2024 e encerramento à zero hora do dia 3/12/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 4/12/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Sétima Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 194-74.2018.5.09.0654 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
14/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/11/2024, 18:13
Conclusão (para julgamento)
05/09/2024, 10:15
Expedida/certificada
21/08/2024, 07:00
Expedida/certificada
20/08/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
16/08/2024, 07:43
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/07/2024, 14:21
Publicação
02/07/2024, 07:00
Negação de Seguimento
01/07/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2024, 16:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/06/2024, 11:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)