Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NELIO DE OLIVEIRA
- MARIO CESAR NUNES TORRACA
- LUIZ ANTONIO VILLELA
- MARCIA JANEIRO PEREIRA
- MARIA DAS GRACAS ALVIM
- LUIZ CANDIDO DA SILVA
- MANOEL ALVES GOMES
- MILSON PIMENTEL ROCHA
- NEY DE LUNA AMARAL
- LUIZ CLAUDIO LAMBERT PEREIRA
- NELSON JOSE PASSOS OLIVA GOMES
- MARCO ANTONIO DE PAIVA FONTES
- ANA LUCIA PEREIRA DE FARIAS
- JOSE DUTRA MARTINS
- LUIZ CARLOS VIEIRA MIRAGAIA
- LAZARO MARBACK D OLIVEIRA
- OTAVIO MADEIRA
- MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NELIO DE OLIVEIRA
- MARIO CESAR NUNES TORRACA
- LUIZ FERNANDO GROETAERS VIANNA
- LUIZ ANTONIO VILLELA
- MARCIA JANEIRO PEREIRA
- MARIA DAS GRACAS ALVIM
- MARLY RAPHAEL BASTOS
- LUIZ CANDIDO DA SILVA
- MANOEL ALVES GOMES
- MILSON PIMENTEL ROCHA
- NEY DE LUNA AMARAL
- LUIZ CLAUDIO LAMBERT PEREIRA
- NELSON JOSE PASSOS OLIVA GOMES
- MARCO ANTONIO DE PAIVA FONTES
- ANA LUCIA PEREIRA DE FARIAS
- JOSE DUTRA MARTINS
- LUIZ CARLOS VIEIRA MIRAGAIA
- LAZARO MARBACK D OLIVEIRA
- OTAVIO MADEIRA
- MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NELIO DE OLIVEIRA
- MARIO CESAR NUNES TORRACA
- LUIZ ANTONIO VILLELA
- MARCIA JANEIRO PEREIRA
- MARIA DAS GRACAS ALVIM
- LUIZ CANDIDO DA SILVA
- MANOEL ALVES GOMES
- MILSON PIMENTEL ROCHA
- NEY DE LUNA AMARAL
- LUIZ CLAUDIO LAMBERT PEREIRA
- NELSON JOSE PASSOS OLIVA GOMES
- MARCO ANTONIO DE PAIVA FONTES
- ANA LUCIA PEREIRA DE FARIAS
- JOSE DUTRA MARTINS
- LUIZ CARLOS VIEIRA MIRAGAIA
- LAZARO MARBACK D OLIVEIRA
- OTAVIO MADEIRA
- MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NELIO DE OLIVEIRA
- MARIO CESAR NUNES TORRACA
- LUIZ FERNANDO GROETAERS VIANNA
- LUIZ ANTONIO VILLELA
- MARCIA JANEIRO PEREIRA
- MARIA DAS GRACAS ALVIM
- MARLY RAPHAEL BASTOS
- LUIZ CANDIDO DA SILVA
- MANOEL ALVES GOMES
- MILSON PIMENTEL ROCHA
- NEY DE LUNA AMARAL
- LUIZ CLAUDIO LAMBERT PEREIRA
- NELSON JOSE PASSOS OLIVA GOMES
- MARCO ANTONIO DE PAIVA FONTES
- ANA LUCIA PEREIRA DE FARIAS
- JOSE DUTRA MARTINS
- LUIZ CARLOS VIEIRA MIRAGAIA
- LAZARO MARBACK D OLIVEIRA
- OTAVIO MADEIRA
- MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NELIO DE OLIVEIRA
- NELSON JOSE PASSOS OLIVA GOMES
- MARCO ANTONIO DE PAIVA FONTES
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NELSON JOSE PASSOS OLIVA GOMES
- MARCO ANTONIO DE PAIVA FONTES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ FERNANDO GROETAERS VIANNA
- LUIZ ANTONIO VILLELA
- MARCIA JANEIRO PEREIRA
- MARIA DAS GRACAS ALVIM
- LUIZ CANDIDO DA SILVA
- MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ CANDIDO DA SILVA
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ ANTONIO VILLELA
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DAS GRACAS ALVIM
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ FERNANDO GROETAERS VIANNA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NELIO DE OLIVEIRA
- MARIO CESAR NUNES TORRACA
- LUIZ FERNANDO GROETAERS VIANNA
- LUIZ ANTONIO VILLELA
- MARCIA JANEIRO PEREIRA
- MARIA DAS GRACAS ALVIM
- MARLY RAPHAEL BASTOS
- LUIZ CANDIDO DA SILVA
- MANOEL ALVES GOMES
- MILSON PIMENTEL ROCHA
- NEY DE LUNA AMARAL
- LUIZ CLAUDIO LAMBERT PEREIRA
- NELSON JOSE PASSOS OLIVA GOMES
- MARCO ANTONIO DE PAIVA FONTES
- ANA LUCIA PEREIRA DE FARIAS
- JOSE DUTRA MARTINS
- LUIZ CARLOS VIEIRA MIRAGAIA
- LAZARO MARBACK D OLIVEIRA
- OTAVIO MADEIRA
- MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ FERNANDO GROETAERS VIANNA
- LUIZ ANTONIO VILLELA
- MARIA DAS GRACAS ALVIM
- MARLY RAPHAEL BASTOS
- LUIZ CANDIDO DA SILVA
- MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- NELIO DE OLIVEIRA
- MARIO CESAR NUNES TORRACA
- LUIZ FERNANDO GROETAERS VIANNA
- LUIZ ANTONIO VILLELA
- MARCIA JANEIRO PEREIRA
- MARIA DAS GRACAS ALVIM
- MARLY RAPHAEL BASTOS
- LUIZ CANDIDO DA SILVA
- MANOEL ALVES GOMES
- MILSON PIMENTEL ROCHA
- NEY DE LUNA AMARAL
- LUIZ CLAUDIO LAMBERT PEREIRA
- NELSON JOSE PASSOS OLIVA GOMES
- MARCO ANTONIO DE PAIVA FONTES
- ANA LUCIA PEREIRA DE FARIAS
- JOSE DUTRA MARTINS
- LUIZ CARLOS VIEIRA MIRAGAIA
- LAZARO MARBACK D OLIVEIRA
- OTAVIO MADEIRA
- MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NELIO DE OLIVEIRA
- MARIO CESAR NUNES TORRACA
- LUIZ FERNANDO GROETAERS VIANNA
- LUIZ ANTONIO VILLELA
- MARCIA JANEIRO PEREIRA
- MARIA DAS GRACAS ALVIM
- MARLY RAPHAEL BASTOS
- LUIZ CANDIDO DA SILVA
- MANOEL ALVES GOMES
- MILSON PIMENTEL ROCHA
- NEY DE LUNA AMARAL
- LUIZ CLAUDIO LAMBERT PEREIRA
- NELSON JOSE PASSOS OLIVA GOMES
- MARCO ANTONIO DE PAIVA FONTES
- ANA LUCIA PEREIRA DE FARIAS
- JOSE DUTRA MARTINS
- LUIZ CARLOS VIEIRA MIRAGAIA
- LAZARO MARBACK D OLIVEIRA
- OTAVIO MADEIRA
- MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NELIO DE OLIVEIRA
- MARIO CESAR NUNES TORRACA
- LUIZ FERNANDO GROETAERS VIANNA
- LUIZ ANTONIO VILLELA
- MARCIA JANEIRO PEREIRA
- MARIA DAS GRACAS ALVIM
- MARLY RAPHAEL BASTOS
- LUIZ CANDIDO DA SILVA
- MANOEL ALVES GOMES
- MILSON PIMENTEL ROCHA
- NEY DE LUNA AMARAL
- LUIZ CLAUDIO LAMBERT PEREIRA
- NELSON JOSE PASSOS OLIVA GOMES
- MARCO ANTONIO DE PAIVA FONTES
- ANA LUCIA PEREIRA DE FARIAS
- JOSE DUTRA MARTINS
- LUIZ CARLOS VIEIRA MIRAGAIA
- LAZARO MARBACK D OLIVEIRA
- OTAVIO MADEIRA
- MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/09/2025 e encerramento 09/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 214600-32.1993.5.01.0035 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
24/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/06/2025, 14:49
Publicação
23/06/2025, 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 14:49
Recebimento
13/06/2025, 16:25
Petição
16/05/2025, 15:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANA LUCIA PEREIRA DE FARIAS
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
03/04/2025, 09:27
Publicacao/Comunicacao
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21/03/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
19/03/2025, 17:58
Mero expediente
17/03/2025, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300841000000072666423?instancia=3
10/03/2025, 00:00
Distribuição
06/03/2025, 11:47
Recebimento
13/02/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- NELIO DE OLIVEIRA
- MARIO CESAR NUNES TORRACA
- LUIZ FERNANDO GROETAERS VIANNA
- LUIZ ANTONIO VILLELA
- MARCIA JANEIRO PEREIRA
- MARIA DAS GRACAS ALVIM
- LUIZ CANDIDO DA SILVA
- MARLY RAPHAEL BASTOS
- MANOEL ALVES GOMES
- MILSON PIMENTEL ROCHA
- NEY DE LUNA AMARAL
- NELSON JOSE PASSOS OLIVA GOMES
- LUIZ CLAUDIO LAMBERT PEREIRA
- MARCO ANTONIO DE PAIVA FONTES
- ANA LUCIA PEREIRA DE FARIAS
- JOSE DUTRA MARTINS
- LUIZ CARLOS VIEIRA MIRAGAIA
- LAZARO MARBACK D OLIVEIRA
- OTAVIO MADEIRA
- MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
Publicacao/Comunicacao
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26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092500300702600000109447031?instancia=2
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24080900300431000000106794220?instancia=2
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.