Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VERA REGINA DOS SANTOS
04/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:15
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:15
Publicação
12/05/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
09/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 20:37
Expedida/certificada
31/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
28/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Comunicação cancelada em 27/03/2025. Justificativa: Cancelado a pedido do usuario por meio do SPJ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VERA REGINA DOS SANTOS
04/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:15
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:15
Publicação
12/05/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
09/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 20:37
Expedida/certificada
31/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
28/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Comunicação cancelada em 27/03/2025. Justificativa: Cancelado a pedido do usuario por meio do SPJ.
26/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/03/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 16:42
Publicação
25/02/2025, 07:00
Mero expediente
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrido: ALMAVIVA DO BRASIL S.A. Advogada: Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO Advogada: Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO
Recorrido: VERA REGINA DOS SANTOS Advogado: Dr. GILDO CRAVO BATINGA NETO MMD/lp DESPACHO DE EXPEDIENTE Almaviva Experience S.A. afirmando ser a nova denominação da reclamada Almaviva do Brasil S.A., interpôs recurso extraordinário nos presentes autos. Contudo, não apresentou documentação que comprove a alteração da razão social. Nesses termos, com amparo no art. 1º, inciso II, do Ato GVP Nº 14, de 22/09/2023, publicado no DEJT de 26/09/2023, determino a intimação da Almaviva Experience S.A. para, no prazo de 5 (cinco) dias, sanar o vício apontado. Uma vez atendida a intimação, com base no art. 1º, inciso I, do mencionado ato, reautuem-se os autos. Publique-se. Brasília, 19 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MÉRCIA MARTINS DO AMOR DIVINO Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários
21/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 15:36
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 14:27
Petição (Recurso extraordinário)
04/12/2024, 13:56
Publicação
22/11/2024, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
06/11/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 29/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 5/11/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Os Recursos de Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão oportunamente incluídos em pauta. Processo Ag-AIRR - 288-69.2022.5.20.0009 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.