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- SINDICATO TRAB PORT PORT AVULSO VINCULO EMP PORTOS E S
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO
- PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A
- SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO ESTADO E. SANTO
- SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS DE CAPATAZIA, ARRUM TRAB NA MOV MERCA GERAL DO ESTADO ESPIRITO SANTO
- SINDICATO DO ESTIVADORES, TRABALHADORES AVULSOS E COM VINCULO EMPREGATICIO EM ESTIVA NOS PORTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SETEMEES
- SIND CONFERENTES DE CARGAE DESC NOS PORTOS DO E E SANTO
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11/05/2026, 00:00
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, devendo-se utilizar o navegador Firefox versão 91.4.0 esr, ou superior. ARACRUZ/ES, 14 de abril de 2026. JOAO GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria
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15/04/2026, 00:00
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, devendo-se utilizar o navegador Firefox versão 91.4.0 esr, ou superior. ARACRUZ/ES, 08 de abril de 2026. JOAO GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria
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- SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS DE CAPATAZIA, ARRUM TRAB NA MOV MERCA GERAL DO ESTADO ESPIRITO SANTO
- SINDICATO DO ESTIVADORES, TRABALHADORES AVULSOS E COM VINCULO EMPREGATICIO EM ESTIVA NOS PORTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SETEMEES
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, devendo-se utilizar o navegador Firefox versão 91.4.0 esr, ou superior. ARACRUZ/ES, 14 de abril de 2026. JOAO GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria
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, devendo-se utilizar o navegador Firefox versão 91.4.0 esr, ou superior. ARACRUZ/ES, 08 de abril de 2026. JOAO GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria
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09/03/2026, 00:00
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07/01/2026, 00:00
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11/12/2025, 00:00
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11/12/2025, 00:00
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11/12/2025, 00:00
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11/12/2025, 00:00
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11/12/2025, 00:00
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29/10/2025, 00:00
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29/10/2025, 00:00
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26/08/2025, 00:00
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26/08/2025, 00:00
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26/08/2025, 00:00
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26/08/2025, 00:00
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26/08/2025, 00:00
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26/08/2025, 00:00
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- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO
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- SINDICATO TRAB PORT PORT AVULSO VINCULO EMP PORTOS E S
- PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A
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- SINDICATO DO ESTIVADORES, TRABALHADORES AVULSOS E COM VINCULO EMPREGATICIO EM ESTIVA NOS PORTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SETEMEES
- SIND CONFERENTES DE CARGAE DESC NOS PORTOS DO E E SANTO
08/07/2025, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS DE CAPATAZIA, ARRUM TRAB NA MOV MERCA GERAL DO ESTADO ESPIRITO SANTO
16/06/2025, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO TRAB PORT PORT AVULSO VINCULO EMP PORTOS E S
16/06/2025, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DO ESTIVADORES, TRABALHADORES AVULSOS E COM VINCULO EMPREGATICIO EM ESTIVA NOS PORTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SETEMEES
16/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND CONFERENTES DE CARGAE DESC NOS PORTOS DO E E SANTO
16/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO ESTADO E. SANTO
16/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
para importação dos cálculos. Após, conclusos para homologação dos cálculos. ARACRUZ/ES, 29 de maio de 2025. GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- WALDIR RAMOS SANTOS
- ADILSON CALAZANS
30/05/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
para importação dos cálculos. Após, conclusos para homologação dos cálculos. ARACRUZ/ES, 29 de maio de 2025. GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO TRAB PORT PORT AVULSO VINCULO EMP PORTOS E S
- PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO
- SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO ESTADO E. SANTO
- SINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS DE CAPATAZIA, ARRUM TRAB NA MOV MERCA GERAL DO ESTADO ESPIRITO SANTO
- SINDICATO DO ESTIVADORES, TRABALHADORES AVULSOS E COM VINCULO EMPREGATICIO EM ESTIVA NOS PORTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SETEMEES
- SIND CONFERENTES DE CARGAE DESC NOS PORTOS DO E E SANTO
30/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:15
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:15
Publicação
12/05/2025, 07:00
Recurso Extraordinário
09/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 19:46
Petição (Contra-razões)
14/04/2025, 16:35
Expedida/certificada
31/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
28/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Comunicação cancelada em 27/03/2025. Justificativa: Cancelado a pedido do usuario por meio do SPJ.
26/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 10:42
Petição (Recurso extraordinário)
14/02/2025, 15:55
Publicação
13/12/2024, 07:00
Não-Provimento
05/12/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Primeira Sessão Extraordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se no dia 5/12/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Primeira Sessão Extraordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-Emb-Ag-EDCiv-RR - 359-15.2019.5.17.0121 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ISAIAS DA SILVA SOUSA Secretário Substituto da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
25/11/2024, 00:00
Retirado
21/11/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 12/11/2024 e encerramento à zero hora do dia 19/11/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-Emb-Ag-EDCiv-RR - 359-15.2019.5.17.0121 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
24/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/10/2024, 20:19
Conclusão (para julgamento)
26/09/2024, 19:05
Distribuição (sorteio)
26/09/2024, 19:05
Remessa (outros motivos)
26/09/2024, 11:12
Petição (Impugnação aos embargos)
30/08/2024, 14:51
Petição (Contra-razões)
30/08/2024, 14:47
Petição (Contraminuta)
26/08/2024, 12:15
Expedida/certificada
21/08/2024, 07:00
Expedida/certificada
20/08/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
02/08/2024, 19:43
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/07/2024, 16:06
Publicação
19/06/2024, 07:00
Recurso
18/06/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
04/06/2024, 19:35
Conclusão (para decisão)
19/04/2024, 12:51
Mudança de Classe Processual
15/04/2024, 10:01
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 19:38
Publicação
15/03/2024, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
13/03/2024, 09:00
Publicação
08/02/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2023, 07:24
Conclusão (para julgamento)
04/12/2023, 19:35
Petição (Contra-razões)
17/11/2023, 10:56
Expedida/certificada
07/11/2023, 07:00
Expedida/certificada
06/11/2023, 19:00
Petição (Embargos)
04/10/2023, 19:22
Mudança de Classe Processual
27/09/2023, 09:58
Publicação
22/09/2023, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/09/2023, 09:00
Publicação
18/08/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 17:04
Conclusão (para julgamento)
07/06/2023, 23:55
Petição (Contra-razões)
23/05/2023, 12:58
Expedida/certificada
16/05/2023, 07:00
Confirmada
15/05/2023, 19:00
Mudança de Classe Processual
18/04/2023, 13:28
Mudança de Classe Processual
18/04/2023, 13:28
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/04/2023, 13:37
Petição (Embargos de declaração)
12/04/2023, 16:10
Publicação
31/03/2023, 07:00
Provimento
29/03/2023, 09:00
Publicação
09/03/2023, 19:00
Mudança de Classe Processual
08/03/2023, 18:51
Provimento
08/03/2023, 09:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/03/2023, 12:07
Publicação
02/02/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2022, 11:09
Conclusão (para julgamento)
29/07/2022, 11:41
Ato ordinatório
29/07/2022, 11:39
Mero expediente
29/07/2022, 11:35
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 16:53
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 18:40
Conclusão (para julgamento)
09/06/2022, 15:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2022, 15:57
Ato ordinatório
09/06/2022, 15:36
Publicação
09/06/2022, 07:00
Outras Decisões
08/06/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2022, 09:18
Afetação
23/11/2021, 07:31
Publicação
23/11/2021, 07:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/10/2021, 11:56
Afetação
05/10/2021, 07:00
Publicação
05/10/2021, 07:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/09/2021, 20:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/08/2021, 17:11
Afetação
19/08/2021, 17:27
Publicação
17/08/2021, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (Decisão)