Publicacao/Comunicacao
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24/11/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
18/11/2025, 11:03
Petição
15/10/2025, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA EUGENIA AMORIM DOS SANTOS
10/10/2025, 00:00
Sem efeito suspensivo (Embargos)
12/09/2025, 17:00
Mudança de Classe Processual
22/08/2025, 12:59
Petição
11/06/2025, 15:11
Petição
11/06/2025, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE SANTOS
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA EUGENIA AMORIM DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA EUGENIA AMORIM DOS SANTOS
10/10/2025, 00:00
Sem efeito suspensivo (Embargos)
12/09/2025, 17:00
Mudança de Classe Processual
22/08/2025, 12:59
Petição
11/06/2025, 15:11
Petição
11/06/2025, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 03:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE SANTOS
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA EUGENIA AMORIM DOS SANTOS
04/06/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Recurso de Revista)
28/05/2025, 20:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 28/5/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 1000575-70.2016.5.02.0447 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 18:39
Publicação
08/05/2025, 18:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 18:38
Pedido de Vista (pedido de vista)
26/03/2025, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 26/3/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 18/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 25/3/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 26/3/2025. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 1000575-70.2016.5.02.0447 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
28/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/02/2025, 16:53
Inclusão em pauta
27/02/2025, 16:53
Publicação
27/02/2025, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 16:53
Recebimento
25/02/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24080900300174500000041519105?instancia=3
12/08/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
08/08/2024, 07:34
Recebimento
12/07/2024, 19:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.