Recurso Ordinário Trabalhista 1005550-79.2020.5.02.0000 - TST

Recurso Ordinário Trabalhista 1005550-79.2020.5.02.0000 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERVAL DIAS MARTINS

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERVAL DIAS MARTINS

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBERVAL DIAS MARTINS

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBERVAL DIAS MARTINS

04/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/10/2025, 13:51

Trânsito em julgado

29/10/2025, 13:51

Confirmada

06/10/2025, 20:17

Expedida/certificada

03/10/2025, 16:15

Decurso de Prazo

03/10/2025, 16:13

Publicação

03/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMSPM/mab AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTEMPESTIVIDADE. É de 8 (oito) oito dias úteis o prazo para interposição do agravo contra decisão do relator (art. 265 do RITST). A decisão que negou provimento ao recurso ordinário foi publicada em 12/5/2025 (segunda-feira), o prazo recursal iniciou-se em 13/5/2025 (terça-feira) e findou-se em 22/5/2025 (quinta-feira), de modo que o agravo interposto em 30/5/2025 (segunda-feira) não comporta conhecimento, por intempestividade. Agravo não conhecido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Recurso Ordinário Trabalhista nº TST-Ag-ROT - 1005550-79.2020.5.02.0000, em que é Agravante(s) ROBERVAL DIAS MARTINS, são Agravado(s)S EDSON BORGES e ITUMBIARA ESPORTE CLUBE e é Autoridade Coatora JUIZ DA 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO. O impetrante interpõe agravo (fls. 644/659) contra a decisão monocrática (fls. 636/640) mediante a qual foi negado provimento ao recurso ordinário. Não foram apresentadas contrarrazões (fls. 664). É o relatório. V O T O CONHECIMENTO AGRAVO. INTEMPESTIVIDADE De plano, verifica-se que o presente agravo não comporta conhecimento, porque é intempestivo. É de 8 (oito) oito dias úteis o prazo para interposição do agravo contra decisão do relator (art. 265 do RITST). A decisão que negou provimento ao recurso ordinário foi publicada em 12/5/2025 (segunda-feira), o prazo recursal iniciou-se em 13/5/2025 (terça-feira) e findou-se em 22/5/2025 (quinta-feira), de modo que o agravo interposto em 30/5/2025 (segunda-feira) não comporta conhecimento, por intempestividade (fls. 660). Ante o exposto, não conheço do agravo. ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conhecer do agravo. Brasília, 23 de setembro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator

02/10/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

23/09/2025, 09:00

Confirmada

04/07/2025, 20:53

Expedida/certificada

03/07/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/09/2025 e encerramento 19/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-ROT - 1005550-79.2020.5.02.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

30/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMSPM/mab AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTEMPESTIVIDADE. É de 8 (oito) oito dias úteis o prazo para interposição do agravo contra decisão do relator (art. 265 do RITST). A decisão que negou provimento ao recurso ordinário foi publicada em 12/5/2025 (segunda-feira), o prazo recursal iniciou-se em 13/5/2025 (terça-feira) e findou-se em 22/5/2025 (quinta-feira), de modo que o agravo interposto em 30/5/2025 (segunda-feira) não comporta conhecimento, por intempestividade. Agravo não conhecido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Recurso Ordinário Trabalhista nº TST-Ag-ROT - 1005550-79.2020.5.02.0000, em que é Agravante(s) ROBERVAL DIAS MARTINS, são Agravado(s)S EDSON BORGES e ITUMBIARA ESPORTE CLUBE e é Autoridade Coatora JUIZ DA 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO. O impetrante interpõe agravo (fls. 644/659) contra a decisão monocrática (fls. 636/640) mediante a qual foi negado provimento ao recurso ordinário. Não foram apresentadas contrarrazões (fls. 664). É o relatório. V O T O CONHECIMENTO AGRAVO. INTEMPESTIVIDADE De plano, verifica-se que o presente agravo não comporta conhecimento, porque é intempestivo. É de 8 (oito) oito dias úteis o prazo para interposição do agravo contra decisão do relator (art. 265 do RITST). A decisão que negou provimento ao recurso ordinário foi publicada em 12/5/2025 (segunda-feira), o prazo recursal iniciou-se em 13/5/2025 (terça-feira) e findou-se em 22/5/2025 (quinta-feira), de modo que o agravo interposto em 30/5/2025 (segunda-feira) não comporta conhecimento, por intempestividade (fls. 660). Ante o exposto, não conheço do agravo. ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conhecer do agravo. Brasília, 23 de setembro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/09/2025 e encerramento 19/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-ROT - 1005550-79.2020.5.02.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

30/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERVAL DIAS MARTINS

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Publicação

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Confirmada

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