Recurso de Revista com Agravo 0000206-08.2014.5.04.0383 - TST

Recurso de Revista com Agravo 0000206-08.2014.5.04.0383 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - Jeferson Reis de Souza

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - Jeferson Reis de Souza

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - Jeferson Reis de Souza

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - Jeferson Reis de Souza

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - Jeferson Reis de Souza

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - Jeferson Reis de Souza

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - Jeferson Reis de Souza

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - VULCABRAS - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - Jeferson Reis de Souza

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - REIZIGER PARTICIPACOES LTDA - VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A - VULCABRAS BA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. - VULCABRAS - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A - VULCABRAS AZALEIA S/A - DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - REIZIGER PARTICIPACOES LTDA

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - Jeferson Reis de Souza

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/06/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: VULCABRÁS/ AZALÉIA S.A. E OUTRAS Advogado: Dr. ALFONSO DE BELLIS Agravado, Recorrente e Recorrido: JEFERSON REIS DE SOUZA Advogado: Dr. AMILTON PAULO BONALDO GMSPM/dls/bsa D E S P A C H O Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 270600/2023-4. A reclamada VULCABRÁS/ AZALÉIA S.A. requer a substituição de depósitos recursais recolhidos por seguro garantia judicial e expedição de alvará com liberação de valores (seqs. 18-22). Os depósitos recursais recolhidos ficam à disposição do juízo da execução, o qual é competente para examinar a matéria. Acrescente-se, por oportuno, que o juízo da execução tem competência inclusive para verificar situações peculiares de cada processo em que possa haver a eventual liberação de valores incontroversos para o reclamante. Considerando as peculiaridades que norteiam o exame da regularidade da apólice de seguro garantia judicial e, em observância às normas legais e regulamentares que regem a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro-garantia judicial (artigo 899, § 11, da CLT), bem como em atenção ao Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1 de 16 de outubro de 2019, com as alterações promovidas pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1 de 29 de maio de 2020, determina-se que Secretaria da 8ª Turma oficie a Vara do Trabalho de origem, via malote digital, com cópia deste despacho, da petição avulsa, documentos que a acompanham e da(s) apólice(s) a ser(em) substituída(s), a fim de que examine o pedido como entender de direito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo, o Juízo de origem, mediante ofício, deverá prestar as informações concernentes ao deslinde do pedido. Para dar cumprimento a este despacho fica autorizada a primeira instância a utilizar todos os meios que entender adequados, como, por exemplo, o recebimento do despacho como carta de ordem, a abertura de autos eletrônicos apartados em execução provisória (art. 1º, § 3º do Ato Conjunto nº 1, CSJT.CGJT, de 28 de maio de 2018, que trata do sistema PJE), a utilização dos sistemas SIF2 e PEC e outras soluções que considerar pertinentes. Publique-se. Brasília, 11 de fevereiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator Agravante, Recorrente e

13/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - VULCABRAS - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - Jeferson Reis de Souza

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A

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