Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010188-08.2022.5.03.0023 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT3 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte 2° Grau · TRT3 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete de Desembargador n. 3 3° Grau · TRT3 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues

Partes do Processo

ANTONIO CUSTODIO RODRIGUES

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS E RURAIS

CNPJ

Reu

GETULIO JULIO COLEN LAURE

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS BATISTA

OAB/MG 158788·CPF·Representa: Autor

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

OAB/MG 67208·CPF·Representa: Autor

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS BATISTA

OAB/MG 158788·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS BATISTA

OAB/MG 158788·CPF·Representa: Autor

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

OAB/MG 67208·CPF·Representa: Autor

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/MG 57180·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS BATISTA

OAB/MG 158788·CPF·Representa: Réu

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

OAB/MG 67208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:36

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 11:36

Petição

02/02/2026, 15:50

Petição

09/12/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GETULIO JULIO COLEN LAURE

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS E RURAIS

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CUSTODIO RODRIGUES

28/11/2025, 00:00

Não-Provimento

10/11/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/05/2025, 14:50

Mero expediente

28/04/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300822400000073459657?instancia=3

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300822400000073459657?instancia=3

13/03/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/03/2025, 12:32

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:36

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 11:36

Petição

02/02/2026, 15:50

Petição

09/12/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 04:43

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GETULIO JULIO COLEN LAURE

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS E RURAIS

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CUSTODIO RODRIGUES

28/11/2025, 00:00

Não-Provimento

10/11/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/05/2025, 14:50

Mero expediente

28/04/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300822400000073459657?instancia=3

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300822400000073459657?instancia=3

13/03/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/03/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CUSTODIO RODRIGUES

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS E RURAIS - GETULIO JULIO COLEN LAURE

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CUSTODIO RODRIGUES

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS E RURAIS - GETULIO JULIO COLEN LAURE

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/11/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00