Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010189-49.2020.5.15.0016 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS GOMES DE BORBA

CPF

Autor

ELCIO MARCAL DE MENEZES

CPF

Autor

PEDRO ESPAIRANE FILHO

CPF

Autor

SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A.

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELI DEJANI INOUE

OAB/SP 268250·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CRISTINA BORGES CAITANO

OAB/SP 139647·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE VIEIRA PASQUOTTO

OAB/SP 408628·CPF·Representa: Autor

MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 313566·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO

OAB/SP 406927·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GRAZIELI DEJANI INOUE

OAB/SP 268250·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CRISTINA BORGES CAITANO

OAB/SP 139647·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE VIEIRA PASQUOTTO

OAB/SP 408628·CPF·Representa: Autor

MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 313566·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO

OAB/SP 406927·CPF·Representa: Autor

GRAZIELI DEJANI INOUE

OAB/SP 268250·CPF·Representa: Réu

ADRIANA CRISTINA BORGES CAITANO

OAB/SP 139647·CPF·Representa: Réu

GABRIELLE VIEIRA PASQUOTTO

OAB/SP 408628·CPF·Representa: Réu

MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 313566·CPF·Representa: Réu

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO

OAB/SP 406927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ESPAIRANE FILHO

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A.

06/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:37

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ESPAIRANE FILHO

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

12/09/2025, 00:00

Não-Provimento

10/09/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081300301977600000111432391?instancia=3

14/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

12/08/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 14:00

Distribuição (sorteio)

08/05/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ESPAIRANE FILHO

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ESPAIRANE FILHO

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A.

06/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 10:37

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•06/03/2026, 00:00

12/09/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ESPAIRANE FILHO

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

12/09/2025, 00:00

Não-Provimento

10/09/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081300301977600000111432391?instancia=3

14/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

12/08/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 14:00

Distribuição (sorteio)

08/05/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ESPAIRANE FILHO

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ESPAIRANE FILHO

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ESPAIRANE FILHO

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ESPAIRANE FILHO

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/24090700300076000000122086009?instancia=2

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/04/2023, 10:22

Trânsito em julgado

14/04/2023, 10:22

Publicação

17/03/2023, 07:00

Não-Provimento

16/03/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 11:24

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 19:29

Distribuição (sorteio)

07/03/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 07:38

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 07:45

Recebimento

16/11/2022, 16:31

Notificação

•06/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 00:00

•14/08/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

Todos os documentos(19)

•06/03/2026, 00:00

•06/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/09/2025, 00:00

•14/08/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•24/07/2024, 00:00

•24/07/2024, 00:00

•25/06/2024, 00:00

•25/06/2024, 00:00