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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/09/2025 e encerramento 07/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11096-17.2024.5.03.0178 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
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02/06/2025, 00:00
Não-Provimento
30/05/2025, 12:17
Redistribuição (sorteio; incompetência)
29/05/2025, 14:52
Mero expediente
26/05/2025, 10:59
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12/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
08/05/2025, 16:50
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA.
- PV FERRO HOLDING GESTAO E PARTICIPACOES LTDA
- MFR - EXPEDICAO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
- LGF - INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA
- INTERLUDE PARTICIPACOES LTDA
- GDG - ECOMMERCE DIGITAL LTDA
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27/01/2025, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRESSA VICENTINA DE FREITAS
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRESSA VICENTINA DE FREITAS
04/09/2024, 00:00
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