Legitimidade Ativa e PassivaRecurso de Revista com Agravo
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
08/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
Autor
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
CNPJ
Autor
MANOEL MAURICIO DOS SANTOS FILHO
Autor
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
Autor
SPEED TRANSPORTES LTDA - ME
Autor
Advogados / Representantes
RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS
OAB/RN 10435·CPF·Representa: Autor
RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR
OAB/ES 19833·CPF·Representa: Autor
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor
FELIPE GONCALVES CIPRIANO
OAB/ES 21519·CPF·Representa: Autor
PEDRO RODRIGUES FRAGA
OAB/ES 19323·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
01/07/2025, 17:45
Mero expediente
18/06/2025, 10:09
Publicacao/Comunicacao
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12/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
08/05/2025, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MANOEL MAURICIO DOS SANTOS FILHO
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MANOEL MAURICIO DOS SANTOS FILHO
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
- ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
- SPEED TRANSPORTES LTDA - ME
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MANOEL MAURICIO DOS SANTOS FILHO
- ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MANOEL MAURICIO DOS SANTOS FILHO
- ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MANOEL MAURICIO DOS SANTOS FILHO
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
- ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
- SPEED TRANSPORTES LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
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12/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
08/05/2025, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MANOEL MAURICIO DOS SANTOS FILHO
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MANOEL MAURICIO DOS SANTOS FILHO
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
- ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
- SPEED TRANSPORTES LTDA - ME
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MANOEL MAURICIO DOS SANTOS FILHO
- ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MANOEL MAURICIO DOS SANTOS FILHO
- ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MANOEL MAURICIO DOS SANTOS FILHO
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
- ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
- SPEED TRANSPORTES LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MANOEL MAURICIO DOS SANTOS FILHO
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.