Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020351-40.2023.5.04.0005 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Autor

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MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

CNPJ

Autor

ANDERSON DOS SANTOS SOARES

Reu

ESF SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DAL MOLIN POMBO

OAB/RS 69531·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CARDILLO SILVA

OAB/RS 112654·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PAZ GRAZIANI

OAB/RS 25609·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO APOITIA DURGANTE ALVES

OAB/RS 126834·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DAL MOLIN POMBO

OAB/RS 69531·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME DAL MOLIN POMBO

OAB/RS 69531·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CARDILLO SILVA

OAB/RS 112654·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PAZ GRAZIANI

OAB/RS 25609·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO APOITIA DURGANTE ALVES

OAB/RS 126834·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DAL MOLIN POMBO

OAB/RS 69531·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CARDILLO SILVA

OAB/RS 112654·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PAZ GRAZIANI

OAB/RS 25609·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO APOITIA DURGANTE ALVES

OAB/RS 126834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052300300847000000180312136?instancia=3

27/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência)

22/05/2026, 17:37

Petição

23/03/2026, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESF SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS SOARES

23/03/2026, 00:00

Petição

25/02/2026, 17:28

Petição

19/02/2026, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ESF SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS SOARES

12/02/2026, 00:00

Petição

15/01/2026, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ESF SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS SOARES

22/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052300300847000000180312136?instancia=3

27/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência)

22/05/2026, 17:37

Petição

23/03/2026, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESF SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

Documentos

•27/05/2026, 00:00

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23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS SOARES

23/03/2026, 00:00

Petição

25/02/2026, 17:28

Petição

19/02/2026, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ESF SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS SOARES

12/02/2026, 00:00

Petição

15/01/2026, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ESF SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS SOARES

22/12/2025, 00:00

Não-Provimento

18/12/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

08/05/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600300928800000077712717?instancia=3

27/03/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio)

23/03/2025, 21:00

Distribuição (sorteio)

23/03/2025, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS SOARES

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ESF SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ESF SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS SOARES

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESF SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS SOARES

06/09/2024, 00:00

Notificação

•23/03/2026, 00:00

•23/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/12/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•27/03/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00