Recurso de Revista 0020211-97.2023.5.04.0007 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS

Autor

ELITO RODRIGUES DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR PACHECO FERREIRA

OAB/RS 105355·CPF·Representa: Autor

LUANA KOTRYK

OAB/PR 119079·CPF·Representa: Autor

NATHALY NATHULY BOZZA

OAB/PR 115706·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR PACHECO FERREIRA

OAB/RS 105355·CPF·Representa: Réu

LUANA KOTRYK

OAB/PR 119079·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO CESAR PACHECO FERREIRA

OAB/RS 105355·CPF·Representa: Autor

LUANA KOTRYK

OAB/PR 119079·CPF·Representa: Autor

NATHALY NATHULY BOZZA

OAB/PR 115706·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR PACHECO FERREIRA

OAB/RS 105355·CPF·Representa: Réu

LUANA KOTRYK

OAB/PR 119079·CPF·Representa: Réu

NATHALY NATHULY BOZZA

OAB/PR 115706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELITO RODRIGUES DE ABREU

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS

02/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/08/2025, 18:32

Remessa

08/08/2025, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELITO RODRIGUES DE ABREU

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS

08/08/2025, 00:00

Outras Decisões

25/07/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/05/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELITO RODRIGUES DE ABREU

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELITO RODRIGUES DE ABREU

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELITO RODRIGUES DE ABREU

26/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELITO RODRIGUES DE ABREU

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS

02/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/08/2025, 18:32

Remessa

08/08/2025, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•02/12/2025, 00:00

08/08/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELITO RODRIGUES DE ABREU

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS

08/08/2025, 00:00

Outras Decisões

25/07/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/05/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELITO RODRIGUES DE ABREU

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELITO RODRIGUES DE ABREU

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELITO RODRIGUES DE ABREU

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELITO RODRIGUES DE ABREU

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RAC, GEPLAN, RICARDO AMARAL ARQUITETOS

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELITO RODRIGUES DE ABREU

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/07/2024, 00:00

Acórdão

•02/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/08/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•02/12/2025, 00:00

•02/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/08/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

•25/02/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00