Recurso de Revista 1001668-81.2023.5.02.0719 - TST | JusConsulta
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Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
08/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
Autor
JOHN HIROSHI IANO
CPF
104.***.***-14
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Autor
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ
02.***.***.0001-62
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Reu
Advogados / Representantes
ANDERSON MARTINS SCHVARCZ
OAB/MG 92050
·
CPF
886.***.***-49
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·
Representa: Autor
LUCIANE DE SOUZA
OAB/SP 149078
·
CPF
157.***.***-23
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·
Representa: Autor
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513
·
CPF
004.***.***-34
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·
Representa: Autor
ANDERSON MARTINS SCHVARCZ
OAB/MG 92050
·
CPF
886.***.***-49
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·
Representa: Réu
LUCIANE DE SOUZA
OAB/SP 149078
·
CPF
157.***.***-23
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Advogados / Representantes
(6)
ANDERSON MARTINS SCHVARCZ
OAB/MG 92050
·
CPF
886.***.***-49
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·
Representa: Autor
LUCIANE DE SOUZA
OAB/SP 149078
·
CPF
157.***.***-23
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·
Representa: Autor
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513
·
CPF
004.***.***-34
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Representa: Autor
ANDERSON MARTINS SCHVARCZ
OAB/MG 92050
·
CPF
886.***.***-49
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·
Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
19/05/2026, 00:00
·
Representa: Réu
LUCIANE DE SOUZA
OAB/SP 149078
·
CPF
157.***.***-23
Mostrar
·
Representa: Réu
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513
·
CPF
004.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
17/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/11/2025, 17:34
Remessa (outros motivos)
13/11/2025, 17:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 04:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
07/10/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
07/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
17/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/11/2025, 17:34
Remessa (outros motivos)
13/11/2025, 17:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 04:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
07/10/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Recurso de Revista)
01/10/2025, 19:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 1/10/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 1001668-81.2023.5.02.0719 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
05/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/09/2025, 13:27
Publicação
04/09/2025, 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 13:27
Recebimento
29/08/2025, 10:20
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062700301856800000100310673?instancia=3
30/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
26/06/2025, 10:26
Mero expediente
09/06/2025, 17:55
Petição
14/05/2025, 10:38
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3
12/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
08/05/2025, 08:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24092400300295700000243521827?instancia=2
25/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
06/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DORGIVAL BASILIO DOS SANTOS
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
21/08/2024, 00:00
Documentos
Notificação
•
19/05/2026, 00:00
Notificação
•
19/05/2026, 00:00
Notificação
•
10/04/2026, 00:00
Notificação
•
10/04/2026, 00:00
Notificação
•
27/03/2026, 00:00
Notificação
•
27/03/2026, 00:00
Notificação
•
10/02/2026, 00:00
Notificação
•
10/02/2026, 00:00
Notificação
•
07/01/2026, 00:00
Notificação
•
02/12/2025, 00:00
Notificação
•
17/11/2025, 00:00
Acórdão
•
07/10/2025, 00:00
Acórdão
•
07/10/2025, 00:00
Aditamento à Pauta de Julgamento
•
05/09/2025, 00:00
Distribuição
•
30/06/2025, 00:00
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Notificação
•
19/05/2026, 00:00
Notificação
•
19/05/2026, 00:00
Notificação
•
10/04/2026, 00:00
Notificação
•
10/04/2026, 00:00
Notificação
•
27/03/2026, 00:00
Notificação
•
27/03/2026, 00:00
Notificação
•
10/02/2026, 00:00
Notificação
•
10/02/2026, 00:00
Notificação
•
07/01/2026, 00:00
Notificação
•
02/12/2025, 00:00
Notificação
•
17/11/2025, 00:00
Acórdão
•
07/10/2025, 00:00
Acórdão
•
07/10/2025, 00:00
Aditamento à Pauta de Julgamento
•
05/09/2025, 00:00
Distribuição
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30/06/2025, 00:00
Distribuição
•
12/05/2025, 00:00
Notificação
•
22/04/2025, 00:00
Notificação
•
22/04/2025, 00:00
Acórdão
•
10/03/2025, 00:00
Acórdão
•
10/03/2025, 00:00
Acórdão
•
20/12/2024, 00:00
Acórdão
•
20/12/2024, 00:00
Distribuição
•
25/09/2024, 00:00
Notificação
•
06/09/2024, 00:00
Notificação
•
06/09/2024, 00:00
Notificação
•
21/08/2024, 00:00
Notificação
•
21/08/2024, 00:00