Publicacao/Comunicacao
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12/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
08/05/2025, 13:43
Mero expediente
05/05/2025, 13:01
Publicacao/Comunicacao
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12/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
08/05/2025, 13:43
Mero expediente
05/05/2025, 13:01
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101355-11.2022.5.01.0202 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIORRECORRIDO: MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por ausente o instrumento de mandato e CONHECER do recurso interposto por reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e condenar a segunda ré subsidiariamente pelos créditos reconhecidos ao reclamante, na esteira do entendimento consubstanciado na Súmula 331, item VI, do C. TST. Tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2024.GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTODiretor de Secretaria
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101355-11.2022.5.01.0202 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIORRECORRIDO: MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por ausente o instrumento de mandato e CONHECER do recurso interposto por reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e condenar a segunda ré subsidiariamente pelos créditos reconhecidos ao reclamante, na esteira do entendimento consubstanciado na Súmula 331, item VI, do C. TST. Tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2024.GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTODiretor de Secretaria
14/08/2024, 00:00
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Intimação
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101355-11.2022.5.01.0202 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIORRECORRIDO: MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por ausente o instrumento de mandato e CONHECER do recurso interposto por reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e condenar a segunda ré subsidiariamente pelos créditos reconhecidos ao reclamante, na esteira do entendimento consubstanciado na Súmula 331, item VI, do C. TST. Tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2024.GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTODiretor de Secretaria