FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
CNPJ
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ
Reu
JULIO ROSA DE LIMA
Reu
PALMA & NOGUEIRA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANTÔNIO SÉRGIO GIANOTTO
OAB/SP 109859·CPF·Representa: Autor
NELSON PEDROZO DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 152357·CPF·Representa: Autor
ANTÔNIO SÉRGIO GIANOTTO
OAB/SP 109859·CPF·Representa: Réu
NELSON PEDROZO DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 152357·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição
17/04/2026, 18:53
Petição
13/04/2026, 15:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO ROSA DE LIMA
09/04/2026, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/04/2026, 13:11
Petição
15/10/2025, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO ROSA DE LIMA
23/09/2025, 00:00
Petição
10/07/2025, 13:52
Petição
03/07/2025, 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 04:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO ROSA DE LIMA
27/06/2025, 00:00
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
18/06/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 12635-32.2023.5.15.0109 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO ROSA DE LIMA
23/09/2025, 00:00
Petição
10/07/2025, 13:52
Petição
03/07/2025, 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 04:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO ROSA DE LIMA
27/06/2025, 00:00
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
18/06/2025, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2025 e encerramento 16/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 12635-32.2023.5.15.0109 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
21/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/05/2025, 19:55
Publicação
20/05/2025, 19:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 19:55
Recebimento
19/05/2025, 19:10
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3
12/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
08/05/2025, 12:47
Mero expediente
05/05/2025, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3
03/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
01/04/2025, 11:50
Distribuição (sorteio)
01/04/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO ROSA DE LIMA