DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
08/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidencia
Partes do Processo
SUPERMERCADO SUPER LUNA LTDA
Autor
HIGOR PATRICK FERREIRA DOS REIS
CPF
Reu
QUALITY VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL FALIDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RENATA MANSO SOARES
OAB/MG 119057·CPF·Representa: Autor
FABIANA DINIZ ALVES
OAB/MG 98771·CPF·Representa: Autor
LUCIANA DE CASTRO MACHADO
OAB/MG 58086·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DE LACERDA CAMPOS
OAB/MG 74828·CPF·Representa: Autor
EDUARDO MOURA SANTANA
OAB/MG 103407·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HIGOR PATRICK FERREIRA DOS REIS
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SUPERMERCADO SUPER LUNA LTDA
16/03/2026, 00:00
Não-Provimento
11/03/2026, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2518ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/03/2026 e encerramento 10/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10115-61.2024.5.03.0186 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HIGOR PATRICK FERREIRA DOS REIS
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SUPERMERCADO SUPER LUNA LTDA
16/07/2025, 00:00
Não-Provimento
27/06/2025, 18:10
Petição
24/06/2025, 10:59
Petição
20/06/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
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12/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
08/05/2025, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HIGOR PATRICK FERREIRA DOS REIS
- QUALITY VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL FALIDA
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SUPERMERCADO SUPER LUNA LTDA
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SUPERMERCADO SUPER LUNA LTDA
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HIGOR PATRICK FERREIRA DOS REIS
- QUALITY VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL FALIDA
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- HIGOR PATRICK FERREIRA DOS REIS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HIGOR PATRICK FERREIRA DOS REIS
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HIGOR PATRICK FERREIRA DOS REIS
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SUPERMERCADO SUPER LUNA S.A
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- HIGOR PATRICK FERREIRA DOS REIS
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- QUALITY VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL FALIDA
- SUPERMERCADO SUPER LUNA S.A
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- HIGOR PATRICK FERREIRA DOS REIS
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HIGOR PATRICK FERREIRA DOS REIS
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- HIGOR PATRICK FERREIRA DOS REIS
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- QUALITY VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL FALIDA
- SUPERMERCADO SUPER LUNA S.A
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.