Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)
14/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 16:20
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 13:28
Expedida/certificada
06/11/2024, 07:00
Confirmada
05/11/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2024, 13:51
Petição (Recurso extraordinário)
27/09/2024, 18:13
Publicação
06/09/2024, 07:00
Não-Provimento
04/09/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Terceira Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 4/9/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Décima Terceira Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo AIRR - 237-28.2016.5.05.0222 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
14/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2024, 12:03
Conclusão (para julgamento)
02/07/2024, 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024, 15:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/04/2024, 18:13
Publicação
26/09/2022, 07:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares)