Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PREST PERFURACOES LTDA
- SAN ANTONIO INTERNACIONAL SUPORTE EM SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
- ITACAU AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
- SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A
- LUPATECH S/A
- MATEP S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PREST PERFURACOES LTDA
- SAN ANTONIO INTERNACIONAL SUPORTE EM SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
- ITACAU AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
- SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A
- LUPATECH S/A
- MATEP S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/10/2025 e encerramento 14/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 101278-77.2018.5.01.0481 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
17/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/09/2025, 15:48
Publicação
16/09/2025, 15:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 15:48
Recebimento
05/08/2025, 08:54
Petição
25/06/2025, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MATEP S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025, 00:00
Não-Provimento
19/05/2025, 15:15
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3
12/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
08/05/2025, 13:49
Mero expediente
05/05/2025, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PABLO PEREIRA GONCALVES GOMES
- PREST PERFURACOES LTDA
- SAN ANTONIO INTERNACIONAL SUPORTE EM SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
- ITACAU AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
- SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S A
- LUPATECH S/A
- MATEP S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
20/02/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MATEP S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS