Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Conforme disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 24/09/2025, considerado publicado em 25/09/2025, tendo em vista o cancelamento da 41ª Sessão Ordinária (PJE – Sessão 2259), na modalidade presencial, do dia 01/10/2025, REITERO que o presente processo está incluído para julgamento na 43ª Sessão Ordinária (Pje – Sessão 2268), na modalidade presencial, da Terceira Turma, de 8 de outubro de 2025, às 9h, REITERO, ainda, que, as inscrições realizadas pelos patronos das partes, para participação na Sessão de julgamento de 01 de outubro de 2025, até o momento da divulgação do edital de cancelamento, foram renovadas pela secretaria da 3ª Turma, para a Sessão presencial de 08 de outubro de 2025, às 9h. Novos requerimentos de inscrição para participação de forma presencial ou telepresencial, deverão ser realizados por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo RR - 1001338-88.2024.5.02.0383 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
03/10/2025, 00:00
Publicação
02/10/2025, 11:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 11:34
Petição
29/09/2025, 14:01
Inclusão em pauta
26/09/2025, 19:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - De ordem do Exmo. Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Presidente da Terceira Turma, para ciência dos advogados, partes e demais interessados, informo o CANCELAMENTO da 41ª Sessão Ordinária (PJE – Sessão 2259), na modalidade Presencial, prevista para o dia 01 de outubro de 2025, às 9h. Informo que os processos constantes dessa pauta serão reincluídos na sessão de julgamento de 08 de outubro de 2025. Informo, ainda, que as inscrições realizadas pelos patronos das partes, para participação na Sessão de julgamento de 01 de outubro de 2025, serão renovadas pela secretaria da 3ª Turma, para a Sessão presencial de 08 de outubro de 2025. Processo RR - 1001338-88.2024.5.02.0383 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Conforme disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 24/09/2025, considerado publicado em 25/09/2025, tendo em vista o cancelamento da 41ª Sessão Ordinária (PJE – Sessão 2259), na modalidade presencial, do dia 01/10/2025, REITERO que o presente processo está incluído para julgamento na 43ª Sessão Ordinária (Pje – Sessão 2268), na modalidade presencial, da Terceira Turma, de 8 de outubro de 2025, às 9h, REITERO, ainda, que, as inscrições realizadas pelos patronos das partes, para participação na Sessão de julgamento de 01 de outubro de 2025, até o momento da divulgação do edital de cancelamento, foram renovadas pela secretaria da 3ª Turma, para a Sessão presencial de 08 de outubro de 2025, às 9h. Novos requerimentos de inscrição para participação de forma presencial ou telepresencial, deverão ser realizados por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo RR - 1001338-88.2024.5.02.0383 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
03/10/2025, 00:00
Publicação
02/10/2025, 11:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 11:34
Petição
29/09/2025, 14:01
Inclusão em pauta
26/09/2025, 19:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - De ordem do Exmo. Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Presidente da Terceira Turma, para ciência dos advogados, partes e demais interessados, informo o CANCELAMENTO da 41ª Sessão Ordinária (PJE – Sessão 2259), na modalidade Presencial, prevista para o dia 01 de outubro de 2025, às 9h. Informo que os processos constantes dessa pauta serão reincluídos na sessão de julgamento de 08 de outubro de 2025. Informo, ainda, que as inscrições realizadas pelos patronos das partes, para participação na Sessão de julgamento de 01 de outubro de 2025, serão renovadas pela secretaria da 3ª Turma, para a Sessão presencial de 08 de outubro de 2025. Processo RR - 1001338-88.2024.5.02.0383 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
24/09/2025, 00:00
Publicação
23/09/2025, 21:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 21:27
Petição
11/09/2025, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 1/10/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 1001338-88.2024.5.02.0383 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
29/08/2025, 00:00
Publicação
28/08/2025, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 17:55
Recebimento
25/08/2025, 00:04
Retirada de pauta
21/08/2025, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 e encerramento 20/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1001338-88.2024.5.02.0383 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
29/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/07/2025, 18:48
Publicação
28/07/2025, 18:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 18:48
Recebimento
30/06/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
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12/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
08/05/2025, 14:16
Mero expediente
30/04/2025, 19:00
Publicacao/Comunicacao
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GES - GRAFITES ESPECIAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE CARBONO LTDA.
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ROBERIO BARROZO DA SILVA
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- GES - GRAFITES ESPECIAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE CARBONO LTDA.
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GES - GRAFITES ESPECIAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE CARBONO LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- GES - GRAFITES ESPECIAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE CARBONO LTDA.
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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