Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010166-09.2023.5.15.0078 - TST | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

JULIANA RAMOS DOS SANTOS RUY

Autor

LUANA TORRES PROENCA

CPF

Autor

WILSON ROBERTO MARTANI

CPF

Autor

DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

OAB/SP 314572·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

OAB/SP 193123·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS CARNEIRO

OAB/SP 261923·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

OAB/SP 314572·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

OAB/SP 193123·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

OAB/SP 314572·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

OAB/SP 193123·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS CARNEIRO

OAB/SP 261923·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

OAB/SP 314572·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

OAB/SP 193123·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTINS CARNEIRO

OAB/SP 261923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUANA TORRES PROENCA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUANA TORRES PROENCA

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 14:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 14:00

Mudança de Classe Processual

29/07/2025, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUANA TORRES PROENCA

16/05/2025, 00:00

Provimento

14/05/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUANA TORRES PROENCA

15/04/2025, 00:00

Outras Decisões

19/03/2025, 17:19

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUANA TORRES PROENCA

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUANA TORRES PROENCA

23/09/2025, 00:00

Documentos

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 14:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 14:00

Mudança de Classe Processual

29/07/2025, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUANA TORRES PROENCA

16/05/2025, 00:00

Provimento

14/05/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUANA TORRES PROENCA

15/04/2025, 00:00

Outras Decisões

19/03/2025, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2025, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: LUANA TORRES PROENCA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010166-09.2023.5.15.0078 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: LUANA TORRES PROENCA ADVOGADO: Dr. CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA AGRAVADO: DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO: Dr. LEONARDO MARTINS CARNEIRO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0010166-09.2023.5.15.0078

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: LUANA TORRES PROENCA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 0010166-09.2023.5.15.0078 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: LUANA TORRES PROENCA ADVOGADO: Dr. CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA AGRAVADO: DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO: Dr. LEONARDO MARTINS CARNEIRO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0010166-09.2023.5.15.0078

30/09/2024, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24091700300654700000047585862?instancia=3

19/09/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/09/2024, 18:10

Recebimento

04/09/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUANA TORRES PROENCA

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Notificação

•13/02/2026, 00:00

•25/11/2025, 00:00

•23/09/2025, 00:00

•23/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

Todos os documentos(16)

•13/02/2026, 00:00

•13/02/2026, 00:00

•25/11/2025, 00:00

•23/09/2025, 00:00

•23/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00