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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/11/2025 e encerramento 28/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). 2.3.1. Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). 3. Traje: Na sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, em observância à previsão regimental. 4. Nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, os processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta e incluídos numa sessão presencial, mediante publicação de nova pauta de julgamento em até 8 dias úteis. A data provável da sessão presencial em que os processos retirados de pauta serão incluídos é: 17/12/2025. Processo Ag-AIRR - 63900-06.2006.5.15.0130 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
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07/08/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
05/08/2025, 13:52
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA LINDARCI PEREIRA GALDINO
11/11/2024, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPAL - EMPRESA PAULISTA DE ALIMENTOS LTDA.
11/11/2024, 00:00
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26/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ROSELI MACENA E OUTROS (4)
RÉU: EMPAL - EMPRESA PAULISTA DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8025b9 proferida nos autos. DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO III DE CAMPINAS PetCiv 0063900-06.2006.5.15.0130
Trata-se de Agravo de Petição interposto pelo reclamado GILSON CARLOS SANTOS JUNIOR (Id 13745be) e pela reclamante ROSELI MACENA (Id 3310401), em face de decisão Id 276e17d.Pressupostos extrínsecos:Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora.Pressupostos intrínsecos:Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva.Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT.Recursos processados.Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT.Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 01 de agosto de 2024. GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto FAGG
02/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ROSELI MACENA E OUTROS (4)
RÉU: EMPAL - EMPRESA PAULISTA DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8025b9 proferida nos autos. DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO III DE CAMPINAS PetCiv 0063900-06.2006.5.15.0130
Trata-se de Agravo de Petição interposto pelo reclamado GILSON CARLOS SANTOS JUNIOR (Id 13745be) e pela reclamante ROSELI MACENA (Id 3310401), em face de decisão Id 276e17d.Pressupostos extrínsecos:Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora.Pressupostos intrínsecos:Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva.Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT.Recursos processados.Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT.Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 01 de agosto de 2024. GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto FAGG
02/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ROSELI MACENA E OUTROS (4)
RÉU: EMPAL - EMPRESA PAULISTA DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (17) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8025b9 proferida nos autos. DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO III DE CAMPINAS PetCiv 0063900-06.2006.5.15.0130
Trata-se de Agravo de Petição interposto pelo reclamado GILSON CARLOS SANTOS JUNIOR (Id 13745be) e pela reclamante ROSELI MACENA (Id 3310401), em face de decisão Id 276e17d.Pressupostos extrínsecos:Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora.Pressupostos intrínsecos:Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva.Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT.Recursos processados.Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT.Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 01 de agosto de 2024. GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto FAGG
02/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.