Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
08/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
FRANCIELE ALVES FARIAS
Autor
MINERACAO USIMINAS S.A.
CNPJ
Autor
FRANCIELE ALVES FARIAS
Reu
MINERACAO USIMINAS S.A.
CNPJ
Reu
TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor
VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ
OAB/SP 393965·CPF·Representa: Autor
FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ
OAB/SP 170930·CPF·Representa: Autor
PHYLIP VITTI FELIPPELLI
OAB/SP 331114·CPF·Representa: Autor
LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR
OAB/MG 108176·CPF·Representa: Autor
Movimentações
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
30/03/2026, 16:34
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Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sétima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 20/03/2026 e encerramento 27/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). 2.3.1. Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). 3. Traje: Na sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá usar traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, em observância à previsão regimental. 4. Nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, os processos excluídos do julgamento virtual serão retirados de pauta e incluídos numa sessão presencial, mediante publicação de nova pauta de julgamento. Os processos retirados de pauta serão incluídos na sessão presencial com data provável: 06/05/2026. Processo Ag-AIRR - 10423-81.2024.5.03.0062 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
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12/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
08/05/2025, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCIELE ALVES FARIAS
- MINERACAO USIMINAS S.A.
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
23/04/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCIELE ALVES FARIAS
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
- MINERACAO USIMINAS S.A.
23/04/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCIELE ALVES FARIAS
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
- MINERACAO USIMINAS S.A.
02/04/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCIELE ALVES FARIAS
- MINERACAO USIMINAS S.A.
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FRANCIELE ALVES FARIAS
RÉU: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04fcdda proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATOrd 0010423-81.2024.5.03.0062 Vistos etc.Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, nada mais a ser apreciado no presente momento, aguardando-se a realização da audiência de instrução do feito, ora mantida, uma vez que entendo não estarem, ainda, suficientemente esclarecidos todos os fatos controvertidos apenas com as provas já produzidas, quando, após a coleta das provas orais, outras providências poderão ser determinadas, caso ainda necessárias.Intimem-se. ITAUNA/MG, 05 de agosto de 2024. VALMIR INACIO VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho
06/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FRANCIELE ALVES FARIAS
RÉU: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04fcdda proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAÚNA ATOrd 0010423-81.2024.5.03.0062 Vistos etc.Considerando o disposto no artigo 765 da CLT, bem como o contexto dos autos, nada mais a ser apreciado no presente momento, aguardando-se a realização da audiência de instrução do feito, ora mantida, uma vez que entendo não estarem, ainda, suficientemente esclarecidos todos os fatos controvertidos apenas com as provas já produzidas, quando, após a coleta das provas orais, outras providências poderão ser determinadas, caso ainda necessárias.Intimem-se. ITAUNA/MG, 05 de agosto de 2024. VALMIR INACIO VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho
06/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.