Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000434-89.2021.5.05.0033 - TST | JusConsulta

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Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ANDREIA DA SURPRESA SANTOS

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

IGOR ANTONIO MAGALHAES NOVAIS

CPF

Reu

INSTITUICAO SOCIAL MANASSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MAURICIO SANTOS VIANA

OAB/BA 57491·CPF·Representa: Autor

VAGNER DE CERQUEIRA PAIM

OAB/BA 31195·CPF·Representa: Autor

TAMIRES SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 65487·CPF·Representa: Autor

CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 63825·CPF·Representa: Autor

ANDRE MAURICIO SANTOS VIANA

OAB/BA 57491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDRE MAURICIO SANTOS VIANA

OAB/BA 57491·CPF·Representa: Autor

VAGNER DE CERQUEIRA PAIM

OAB/BA 31195·CPF·Representa: Autor

TAMIRES SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 65487·CPF·Representa: Autor

CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 63825·CPF·Representa: Autor

ANDRE MAURICIO SANTOS VIANA

OAB/BA 57491·CPF·Representa: Réu

VAGNER DE CERQUEIRA PAIM

OAB/BA 31195·CPF·Representa: Réu

TAMIRES SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 65487·CPF·Representa: Réu

CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 63825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IGOR ANTONIO MAGALHAES NOVAIS

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DA SURPRESA SANTOS

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DA SURPRESA SANTOS

13/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2025, 20:04

Remessa (outros motivos; outros motivos)

16/10/2025, 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUICAO SOCIAL MANASSES

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DA SURPRESA SANTOS

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - IGOR ANTONIO MAGALHAES NOVAIS

22/09/2025, 00:00

Não-Provimento

15/09/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio; sorteio)

08/05/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUICAO SOCIAL MANASSES

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IGOR ANTONIO MAGALHAES NOVAIS

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DA SURPRESA SANTOS

08/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IGOR ANTONIO MAGALHAES NOVAIS

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DA SURPRESA SANTOS

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DA SURPRESA SANTOS

13/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2025, 20:04

Documentos

•19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos; outros motivos)

16/10/2025, 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUICAO SOCIAL MANASSES

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DA SURPRESA SANTOS

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - IGOR ANTONIO MAGALHAES NOVAIS

22/09/2025, 00:00

Não-Provimento

15/09/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio; sorteio)

08/05/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUICAO SOCIAL MANASSES

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IGOR ANTONIO MAGALHAES NOVAIS

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DA SURPRESA SANTOS

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DA SURPRESA SANTOS

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - IGOR ANTONIO MAGALHAES NOVAIS

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IGOR ANTONIO MAGALHAES NOVAIS

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DA SURPRESA SANTOS

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IGOR ANTONIO MAGALHAES NOVAIS

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DA SURPRESA SANTOS

06/09/2024, 00:00

Notificação

•19/02/2026, 00:00

•13/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/09/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•06/09/2024, 00:00

Todos os documentos(16)

•19/02/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

•13/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/09/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00