Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001319-25.2023.5.13.0029 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

C.D.C.

Autor

T.S.O.D.A.

Autor

T.L.A.S.

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 121738·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS

OAB/PB 10800·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 121738·CPF·Representa: Réu

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS

OAB/PB 10800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C.D.C.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - T.L.A.S.

17/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/10/2025, 20:03

Remessa (outros motivos; outros motivos)

15/10/2025, 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DA CUNHA

22/09/2025, 00:00

Não-Provimento

16/09/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio; sorteio)

08/05/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DA CUNHA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DA CUNHA

28/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C.D.C.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - T.L.A.S.

17/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/10/2025, 20:03

Remessa (outros motivos; outros motivos)

15/10/2025, 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•17/10/2025, 00:00

22/09/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DA CUNHA

22/09/2025, 00:00

Não-Provimento

16/09/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301752100000087894171?instancia=3

12/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio; sorteio)

08/05/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DA CUNHA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DA CUNHA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DA CUNHA

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/24121400300084500000013457397?instancia=2

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - T.L.A.S.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C.D.C.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C.D.C.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - T.L.A.S.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - T.L.A.S.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C.D.C.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C.D.C.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - T.L.A.S.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - T.L.A.S.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C.D.C.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C.D.C.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - T.L.A.S.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C.D.C.

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - T.L.A.S.

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C.D.C.

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - T.L.A.S.

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C.D.C.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - T.L.A.S.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - T.L.A.S.

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C.D.C.

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Tomar ciência do(a) Intimação de ID d4b7eb9.

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Tomar ciência do(a) Intimação de ID d4b7eb9.

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Notificação

•17/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/09/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•29/11/2024, 00:00

Todos os documentos(45)

•17/10/2025, 00:00

•17/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/09/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•05/11/2024, 00:00

•05/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•26/07/2024, 00:00

•26/07/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•10/07/2024, 00:00

•10/07/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•28/06/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00