Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000098-90.2024.5.10.0017 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000098-90.2024.5.10.0017 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/06/2026 e encerramento 15/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 98-90.2024.5.10.0017 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

13/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

12/05/2026, 17:21

Publicação

12/05/2026, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 17:20

Recebimento

08/05/2026, 09:11

Petição

26/02/2026, 12:33

Petição

26/02/2026, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/02/2026, 00:00

Petição

17/12/2025, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - REGINA MYRIAM BRETAS MACHADO

05/12/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

01/12/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101700303275200000126834568?instancia=3

20/10/2025, 00:00

Documentos

Pauta de Julgamento

•13/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Petição

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - REGINA MYRIAM BRETAS MACHADO

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101700303275200000126834568?instancia=3

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