Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
28/10/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ALCIDES BATISTA DE ARAUJO
Autor
ALIRIA GONCALVES DE ARAUJO
CPF
Autor
DANIEL FURTUNATO DA SILVA
Autor
DAVID FELICIANO
Autor
EULER MANOEL BORGES
CPF
Autor
Advogados / Representantes
GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES
OAB/PE 20722·CPF·Representa: Autor
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA
OAB/RS 89063·CPF·Representa: Autor
DRA. MARIA ANDRADE DE GODOY PEIXOTO
OAB/PE 24597·CPF·Representa: Autor
MIZZI GOMES GEDEON DIAS
OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor
CAROLINA AVILA CINTRA
OAB/PE 40999·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARLUCE CARVALHO DE VASCONCELOS
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARLUCE CARVALHO DE VASCONCELOS
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB
- MARLUCE CARVALHO DE VASCONCELOS
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO DE HOLANDA TEIXEIRA
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RICARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DAVID FELICIANO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE DE ALBUQUERQUE LINS
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALCIDES BATISTA DE ARAUJO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO DE HOLANDA TEIXEIRA
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RICARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DAVID FELICIANO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE DE ALBUQUERQUE LINS
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALCIDES BATISTA DE ARAUJO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB
- DANIEL FURTUNATO DA SILVA
- LUIZ GONZAGA SOARES DA SILVA FILHO
- JOSE DE ALBUQUERQUE LINS
- MOISES BONIFACIO ALVES FERREIRA
- DAVID FELICIANO
- MARLUCE CARVALHO DE VASCONCELOS
- ALCIDES BATISTA DE ARAUJO
- RONALDO DE HOLANDA TEIXEIRA
- EULER MANOEL BORGES
- JOSE RICARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB
- DANIEL FURTUNATO DA SILVA
- LUIZ GONZAGA SOARES DA SILVA FILHO
- JOSE DE ALBUQUERQUE LINS
- MOISES BONIFACIO ALVES FERREIRA
- DAVID FELICIANO
- MARLUCE CARVALHO DE VASCONCELOS
- ALCIDES BATISTA DE ARAUJO
- RONALDO DE HOLANDA TEIXEIRA
- EULER MANOEL BORGES
- JOSE RICARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB
- DANIEL FURTUNATO DA SILVA
- LUIZ GONZAGA SOARES DA SILVA FILHO
- JOSE DE ALBUQUERQUE LINS
- MOISES BONIFACIO ALVES FERREIRA
- DAVID FELICIANO
- MARLUCE CARVALHO DE VASCONCELOS
- ALCIDES BATISTA DE ARAUJO
- RONALDO DE HOLANDA TEIXEIRA
- EULER MANOEL BORGES
- JOSE RICARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2025, 10:38
Trânsito em julgado
05/06/2025, 10:38
Petição (Resposta)
22/05/2025, 14:25
Publicação
13/05/2025, 07:00
Negação de Seguimento
12/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 11:23
Conclusão (para julgamento)
20/03/2025, 17:19
Distribuição (sorteio)
20/03/2025, 17:19
Recebimento
23/01/2025, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO DE HOLANDA TEIXEIRA
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RICARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ GONZAGA SOARES DA SILVA FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DAVID FELICIANO
- MARLUCE CARVALHO DE VASCONCELOS
- ALCIDES BATISTA DE ARAUJO
- EULER MANOEL BORGES
- JOSE RICARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
- RONALDO DE HOLANDA TEIXEIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB
- LUIZ GONZAGA SOARES DA SILVA FILHO
- DANIEL FURTUNATO DA SILVA
- JOSE DE ALBUQUERQUE LINS
- MOISES BONIFACIO ALVES FERREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO DE HOLANDA TEIXEIRA
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RICARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ GONZAGA SOARES DA SILVA FILHO
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALCIDES BATISTA DE ARAUJO
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE DE ALBUQUERQUE LINS
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARLUCE CARVALHO DE VASCONCELOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO DE HOLANDA TEIXEIRA
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RICARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIZ GONZAGA SOARES DA SILVA FILHO
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALCIDES BATISTA DE ARAUJO
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE DE ALBUQUERQUE LINS
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARLUCE CARVALHO DE VASCONCELOS
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/24082700300402300000038320687?instancia=2
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/24082700300402300000038320687?instancia=2
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/24082400300568800000038286923?instancia=2
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0003900-62.2009.5.06.0008 RECLAMANTE: EULER MANOEL BORGES E OUTROS (10) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e8b2d5 proferida nos autos.
Vistos.1- Agravo de petição tempestivo.2- Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contra minuta ao agravo, no prazo legal.3- Após, ao TRT. RECIFE/PE, 13 de agosto de 2024. EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CAMARA Juiz do Trabalho Substituto
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
07/11/2023, 11:04
Trânsito em julgado
07/11/2023, 11:03
Publicação
06/10/2023, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
27/09/2023, 09:00
Publicação
30/08/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 11:42
Conclusão (para julgamento)
18/02/2022, 12:18
Expedida/certificada
18/02/2022, 07:00
Expedida/certificada
17/02/2022, 19:00
Petição (Contra-razões)
14/02/2022, 18:11
Expedida/certificada
04/02/2022, 07:00
Expedida/certificada
03/02/2022, 19:00
Mudança de Classe Processual
10/01/2022, 16:40
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/01/2022, 16:35
Publicação
07/12/2021, 07:00
Negação de Seguimento
06/12/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
03/12/2021, 13:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)