Publicacao/Comunicacao
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14/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
11/04/2025, 19:16
Mero expediente
03/04/2025, 20:45
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000612-57.2022.5.02.0069 RECLAMANTE: BENICIO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: SOLDIER SEGURANCA S/S LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbf33b4 proferido nos autos.
Vistos.Intime-se o Sr. Waldir Pereira Nobrega Junior, depositário fiel da penhora em crédito realizada (id e2890de) a fim de prestar esclarecimentos sobre a penhora.Ante a manifestação do reclamante, fica instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a ser processado nos próprios autos.Incluam-se os sócios RICARDO FORTES GUIMARÃES e VILMA FORTES GUIMARÃES, no polo passivo, citando-os, via Correios, por carta registrada, nos endereços constantes da petição id 76a9164 e do sniper, ou por edital, caso não sejam localizados, para se manifestarem sobre o incidente, no prazo de 15 dias, sendo o silêncio considerado como concordância em sua responsabilização pessoal.Sem prejuízo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, determino ainda, com base nos artigos 300 e 301 do NCPC, notadamente o risco ao resultado útil do processo e o direito certo do autor, se faz necessária a concessão da tutela de urgência visando a inibir eventual dilapidação do patrimônio dos sócios com vistas a se furtarem de cumprir a coisa julgada, razão pela qual determino o imediato arresto de bens dos sócios para garantia do Juízo, através do Sisbajud.Com as respostas, dê-se ciência ao reclamante para manifestação em 10 dias e voltem conclusos.Nos termos do artigo 87 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, “a instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o artigo 301 do CPC”. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2024. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000612-57.2022.5.02.0069 RECLAMANTE: BENICIO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: SOLDIER SEGURANCA S/S LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbf33b4 proferido nos autos.
Vistos.Intime-se o Sr. Waldir Pereira Nobrega Junior, depositário fiel da penhora em crédito realizada (id e2890de) a fim de prestar esclarecimentos sobre a penhora.Ante a manifestação do reclamante, fica instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a ser processado nos próprios autos.Incluam-se os sócios RICARDO FORTES GUIMARÃES e VILMA FORTES GUIMARÃES, no polo passivo, citando-os, via Correios, por carta registrada, nos endereços constantes da petição id 76a9164 e do sniper, ou por edital, caso não sejam localizados, para se manifestarem sobre o incidente, no prazo de 15 dias, sendo o silêncio considerado como concordância em sua responsabilização pessoal.Sem prejuízo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, determino ainda, com base nos artigos 300 e 301 do NCPC, notadamente o risco ao resultado útil do processo e o direito certo do autor, se faz necessária a concessão da tutela de urgência visando a inibir eventual dilapidação do patrimônio dos sócios com vistas a se furtarem de cumprir a coisa julgada, razão pela qual determino o imediato arresto de bens dos sócios para garantia do Juízo, através do Sisbajud.Com as respostas, dê-se ciência ao reclamante para manifestação em 10 dias e voltem conclusos.Nos termos do artigo 87 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, “a instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o artigo 301 do CPC”. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2024. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.