Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002594-03.2013.5.03.0008 - TST | JusConsulta

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Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

FUNDAÇÃO CULTURAL DE MINAS GERAIS - FUNDAC

Autor

IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.

Reu

JUREMA CARLA DE OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO

OAB/MG 87254·CPF·Representa: Autor

DR. ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR

OAB/MG 109163·CPF·Representa: Autor

PAULO ALFREDO BRAGA

OAB/MG 184226·CPF·Representa: Autor

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO

OAB/MG 87254·CPF·Representa: Réu

DR. ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR

OAB/MG 109163·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO

OAB/MG 87254·CPF·Representa: Autor

DR. ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR

OAB/MG 109163·CPF·Representa: Autor

PAULO ALFREDO BRAGA

OAB/MG 184226·CPF·Representa: Autor

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO

OAB/MG 87254·CPF·Representa: Réu

DR. ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR

OAB/MG 109163·CPF·Representa: Réu

PAULO ALFREDO BRAGA

OAB/MG 184226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 12:12

Mudança de Classe Processual

09/04/2026, 12:10

Publicação

09/03/2026, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 16:50

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 17:10

Publicação

26/08/2025, 07:00

Mero expediente

25/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 18:12

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 17:51

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 15:53

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 17:37

Publicação

01/07/2025, 07:00

Petição (Contra-razões)

30/06/2025, 18:21

Todas as movimentações(76)

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 12:12

Mudança de Classe Processual

09/04/2026, 12:10

Publicação

09/03/2026, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 16:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 17:10

Publicação

26/08/2025, 07:00

Mero expediente

25/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 18:12

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 17:51

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 15:53

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 17:37

Publicação

01/07/2025, 07:00

Petição (Contra-razões)

30/06/2025, 18:21

Mero expediente

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 16:06

Petição (Contraminuta)

26/06/2025, 14:53

Expedida/certificada

17/06/2025, 07:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 17:35

Petição (Resposta)

16/06/2025, 14:32

Expedida/certificada

16/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

11/06/2025, 19:34

Publicação

10/06/2025, 07:00

Mero expediente

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 14:10

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 12:41

Petição (Resposta)

15/05/2025, 18:19

Publicação

13/05/2025, 07:00

Mero expediente

12/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:52

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 14:21

Publicação

08/04/2025, 07:00

Mero expediente

07/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 16:34

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 19:35

Publicação

23/04/2024, 07:00

Mero expediente

22/04/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 14:20

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 12:56

Petição (Resposta)

02/04/2024, 15:19

Publicação

26/03/2024, 07:00

Mero expediente

25/03/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:57

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 16:28

Mudança de Classe Processual

18/10/2023, 14:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/10/2023, 17:32

Petição (Embargos de declaração)

11/10/2023, 16:37

Publicação

05/10/2023, 07:00

Negação de Seguimento

04/10/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 14:41

Conclusão (para julgamento)

23/08/2023, 15:32

Distribuição (sorteio)

23/08/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 11:57

Recebimento

04/07/2023, 08:30

Baixa Definitiva

23/03/2022, 13:52

Trânsito em julgado

23/03/2022, 13:52

Publicação

03/02/2022, 07:00

Provimento

02/02/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2021, 20:09

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 15:51

Conclusão (para julgamento)

01/12/2017, 12:32

Redistribuição (sorteio; sucessão)

01/12/2017, 11:57

Remessa (outros motivos)

30/11/2017, 15:05

Conclusão (para julgamento)

20/11/2017, 09:25

Redistribuição (sorteio; sucessão)

20/11/2017, 09:03

Remessa (outros motivos)

16/11/2017, 17:55

Conclusão (para julgamento)

13/04/2016, 15:38

Distribuição (sorteio)

13/04/2016, 11:18

Remessa (outros motivos)

07/04/2016, 10:54

Remessa (outros motivos)

22/03/2016, 08:41

Recebimento

21/03/2016, 20:25