Recurso de Revista 0116200-31.2003.5.02.0317 - TST

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05/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/06/2025, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HAROLDO SENA DE OLIVEIRA

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL PETERSON AZEVEDO ANTUNES

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO DE SENA

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO NORTE BELEM TRANSPORTE LTDA

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS DO VALLE GOMES DE CASTRO

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DA COSTA

12/05/2025, 00:00

Sem efeito suspensivo (Embargos)

08/05/2025, 14:44

Mudança de Classe Processual

30/04/2025, 13:09

Petição

23/04/2025, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HAROLDO SENA DE OLIVEIRA

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL PETERSON AZEVEDO ANTUNES

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO DE SENA

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO NORTE BELEM TRANSPORTE LTDA

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS DO VALLE GOMES DE CASTRO

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DA COSTA

10/04/2025, 00:00

Não-Provimento

07/04/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 8/4/2025, às 9h00, nas modalidades virtual e presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 31/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 7/4/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 8/4/2025. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Considerando-se a participação de forma remota como extensão da sala de sessão da Corte, faz-se necessária a utilização de sistema fixo de comunicação, vedada a utilização de aparelhos móveis, bem como a utilização de traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas, nos termos do art. 156, parágrafo único, do Regimento Interno do TST. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-RR - 116200-31.2003.5.02.0317 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:37

Publicação

07/03/2025, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 16:37

Recebimento

06/03/2025, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HAROLDO SENA DE OLIVEIRA

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL PETERSON AZEVEDO ANTUNES

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO DE SENA

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO NORTE BELEM TRANSPORTE LTDA

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS DO VALLE GOMES DE CASTRO

04/12/2024, 00:00

Petição

22/11/2024, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HAROLDO SENA DE OLIVEIRA

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL PETERSON AZEVEDO ANTUNES

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO DE SENA

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EXPRESSO NORTE BELEM TRANSPORTE LTDA

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS DO VALLE GOMES DE CASTRO

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DA COSTA

08/11/2024, 00:00

Provimento

06/11/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24102200300297200000053965799?instancia=3

23/10/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/10/2024, 08:38

Recebimento

26/07/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

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Redistribuição (incompetência; sorteio)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HAROLDO SENA DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL PETERSON AZEVEDO ANTUNES

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO DE SENA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Sem efeito suspensivo (Embargos)

Mudança de Classe Processual

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(44)