Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se no dia 12/11/2024, às 14h00, nas modalidades virtual e presencial. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 4/11/2024 e encerramento à zero hora do dia 11/11/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 12/11/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4. Considerando-se a participação de forma remota como extensão da sala de sessão da Corte, faz-se necessária a utilização de sistema fixo de comunicação, vedada a utilização de aparelhos móveis, bem como a utilização de indumentária adequada, correspondente ao paletó e gravata pelos senhores advogados e a vestimenta condigna pelas senhoras advogadas. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Quarta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 1910-80.2015.5.02.0026 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
14/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/10/2024, 14:58
Publicação
11/10/2024, 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 14:57
Recebimento
10/10/2024, 07:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24092600300342000000049272015?instancia=3
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VB FARIA LIMA CAFE E RESTAURANTE LTDA - ME
- MARCO ANTONIO MARTINS ASSIS
20/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: VB FARIA LIMA CAFE E RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (1)
AGRAVADO: LOURIVAL PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 478abc4 proferido nos autos. AIAP-0001910-80.2015.5.02.0026 - Turma 14 Parte(s):1. LOURIVAL PEREIRA2. VB FARIA LIMA CAFE E RESTAURANTE LTDA - ME3. MARCO ANTONIO MARTINS ASSIS4. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado(a)(s):1. TANIA REGINA CARREIRO DE TEVES (SP - 292939)1. HEDY LAMARR VIEIRA DE ALMEIDA (SP - 93953)2. TANIA REGINA CARREIRO DE TEVES (SP - 292939)2. SERGIO CARREIRO DE TEVES (SP - 25247)3. SERGIO CARREIRO DE TEVES (SP - 25247) Id. bd0feed. O advogado que assinou eletronicamente o recurso de revista, Dr Hedy Lamarr Vieira de Almeida, OAB/SP nº 93.953, não está regularmente constituído nos autos, dada a ausência de instrumento específico nesse sentido.Revendo posicionamento anterior, concedo ao reclamante o prazo de 5 dias para que seja regularizada a representação processual, nos termos do art. 76 do CPC (art. 3°, I, da Instrução Normativa nº 39/2015, do TST), sob pena de não conhecimento do apelo, por inexistente. /cl SAO PAULO/SP, 05 de agosto de 2024. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AIAP 0001910-80.2015.5.02.0026
06/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: VB FARIA LIMA CAFE E RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (1)
AGRAVADO: LOURIVAL PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 478abc4 proferido nos autos. AIAP-0001910-80.2015.5.02.0026 - Turma 14 Parte(s):1. LOURIVAL PEREIRA2. VB FARIA LIMA CAFE E RESTAURANTE LTDA - ME3. MARCO ANTONIO MARTINS ASSIS4. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado(a)(s):1. TANIA REGINA CARREIRO DE TEVES (SP - 292939)1. HEDY LAMARR VIEIRA DE ALMEIDA (SP - 93953)2. TANIA REGINA CARREIRO DE TEVES (SP - 292939)2. SERGIO CARREIRO DE TEVES (SP - 25247)3. SERGIO CARREIRO DE TEVES (SP - 25247) Id. bd0feed. O advogado que assinou eletronicamente o recurso de revista, Dr Hedy Lamarr Vieira de Almeida, OAB/SP nº 93.953, não está regularmente constituído nos autos, dada a ausência de instrumento específico nesse sentido.Revendo posicionamento anterior, concedo ao reclamante o prazo de 5 dias para que seja regularizada a representação processual, nos termos do art. 76 do CPC (art. 3°, I, da Instrução Normativa nº 39/2015, do TST), sob pena de não conhecimento do apelo, por inexistente. /cl SAO PAULO/SP, 05 de agosto de 2024. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AIAP 0001910-80.2015.5.02.0026
06/08/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/05/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/05/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.