Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR DE ASSUMPCAO
03/04/2025, 00:00
Não-Provimento
24/03/2025, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 17/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 24/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo EDCiv-AIRO - 733-15.2014.5.05.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR DE ASSUMPCAO
22/11/2024, 00:00
Não-Provimento
12/11/2024, 16:37
Petição
12/11/2024, 10:16
Petição
04/11/2024, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Extraordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se no dia 12/11/2024, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRO - 733-15.2014.5.05.0000 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
22/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/10/2024, 14:45
Publicação
21/10/2024, 14:45
Recebimento
21/10/2024, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO E OUTROS (3)
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRO - 0000733-15.2014.5.05.0000
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL
AGRAVANTE: JOSE BASANO NETTO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVANTE: HUGO AMARAL VILLARPANDO ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA
AGRAVANTE: ADELMO FONTES GOMES ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO ADVOGADO: Dr. MOISES DANTAS DOS SANTOS
AGRAVADO: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA
AGRAVADO: 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AGRAVADO: 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRO
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) GMLC/mvc D E S P A C H O
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: LIANA CHAIB AIRO 0000733-15.2014.5.05.0000
Vistos, etc. O pedido de remessa dos presentes autos à 8ª Turma do TST, formulado pelos agravantes por meio da peça de Id a47efb0, não se sustenta, pois não existe prevenção para apreciação de recursos de categorias diversas e de competência de órgãos jurisdicionais distintos, como sucede na espécie. Indefiro. Remeta-se à Secretaria da SDI-2, para inclusão em pauta. Petição apreciada: id: a47efb0 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 17 de outubro de 2024. LIANA CHAIB Ministra Relatora
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO E OUTROS (3)
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRO - 0000733-15.2014.5.05.0000
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL
AGRAVANTE: JOSE BASANO NETTO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVANTE: HUGO AMARAL VILLARPANDO ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA
AGRAVANTE: ADELMO FONTES GOMES ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO ADVOGADO: Dr. MOISES DANTAS DOS SANTOS
AGRAVADO: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA
AGRAVADO: 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AGRAVADO: 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRO
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) GMLC/mvc D E S P A C H O
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: LIANA CHAIB AIRO 0000733-15.2014.5.05.0000
Vistos, etc. O pedido de remessa dos presentes autos à 8ª Turma do TST, formulado pelos agravantes por meio da peça de Id a47efb0, não se sustenta, pois não existe prevenção para apreciação de recursos de categorias diversas e de competência de órgãos jurisdicionais distintos, como sucede na espécie. Indefiro. Remeta-se à Secretaria da SDI-2, para inclusão em pauta. Petição apreciada: id: a47efb0 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 17 de outubro de 2024. LIANA CHAIB Ministra Relatora
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO E OUTROS (3)
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRO - 0000733-15.2014.5.05.0000
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL
AGRAVANTE: JOSE BASANO NETTO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVANTE: HUGO AMARAL VILLARPANDO ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA
AGRAVANTE: ADELMO FONTES GOMES ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO ADVOGADO: Dr. MOISES DANTAS DOS SANTOS
AGRAVADO: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA
AGRAVADO: 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AGRAVADO: 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRO
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) GMLC/mvc D E S P A C H O
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: LIANA CHAIB AIRO 0000733-15.2014.5.05.0000
Vistos, etc. O pedido de remessa dos presentes autos à 8ª Turma do TST, formulado pelos agravantes por meio da peça de Id a47efb0, não se sustenta, pois não existe prevenção para apreciação de recursos de categorias diversas e de competência de órgãos jurisdicionais distintos, como sucede na espécie. Indefiro. Remeta-se à Secretaria da SDI-2, para inclusão em pauta. Petição apreciada: id: a47efb0 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 17 de outubro de 2024. LIANA CHAIB Ministra Relatora
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO E OUTROS (3)
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRO - 0000733-15.2014.5.05.0000
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL
AGRAVANTE: JOSE BASANO NETTO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVANTE: HUGO AMARAL VILLARPANDO ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA
AGRAVANTE: ADELMO FONTES GOMES ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO ADVOGADO: Dr. MOISES DANTAS DOS SANTOS
AGRAVADO: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA
AGRAVADO: 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AGRAVADO: 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRO
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) GMLC/mvc D E S P A C H O
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: LIANA CHAIB AIRO 0000733-15.2014.5.05.0000
Vistos, etc. O pedido de remessa dos presentes autos à 8ª Turma do TST, formulado pelos agravantes por meio da peça de Id a47efb0, não se sustenta, pois não existe prevenção para apreciação de recursos de categorias diversas e de competência de órgãos jurisdicionais distintos, como sucede na espécie. Indefiro. Remeta-se à Secretaria da SDI-2, para inclusão em pauta. Petição apreciada: id: a47efb0 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 17 de outubro de 2024. LIANA CHAIB Ministra Relatora
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO E OUTROS (3)
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRO - 0000733-15.2014.5.05.0000
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL
AGRAVANTE: JOSE BASANO NETTO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVANTE: HUGO AMARAL VILLARPANDO ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA
AGRAVANTE: ADELMO FONTES GOMES ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO ADVOGADO: Dr. MOISES DANTAS DOS SANTOS
AGRAVADO: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA
AGRAVADO: 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AGRAVADO: 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRO
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) GMLC/mvc D E S P A C H O
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: LIANA CHAIB AIRO 0000733-15.2014.5.05.0000
Vistos, etc. O pedido de remessa dos presentes autos à 8ª Turma do TST, formulado pelos agravantes por meio da peça de Id a47efb0, não se sustenta, pois não existe prevenção para apreciação de recursos de categorias diversas e de competência de órgãos jurisdicionais distintos, como sucede na espécie. Indefiro. Remeta-se à Secretaria da SDI-2, para inclusão em pauta. Petição apreciada: id: a47efb0 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 17 de outubro de 2024. LIANA CHAIB Ministra Relatora
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO E OUTROS (3)
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRO - 0000733-15.2014.5.05.0000
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL
AGRAVANTE: JOSE BASANO NETTO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVANTE: HUGO AMARAL VILLARPANDO ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA
AGRAVANTE: ADELMO FONTES GOMES ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO ADVOGADO: Dr. MOISES DANTAS DOS SANTOS
AGRAVADO: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA
AGRAVADO: 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AGRAVADO: 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRO
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) GMLC/mvc D E S P A C H O
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: LIANA CHAIB AIRO 0000733-15.2014.5.05.0000
Vistos, etc. O pedido de remessa dos presentes autos à 8ª Turma do TST, formulado pelos agravantes por meio da peça de Id a47efb0, não se sustenta, pois não existe prevenção para apreciação de recursos de categorias diversas e de competência de órgãos jurisdicionais distintos, como sucede na espécie. Indefiro. Remeta-se à Secretaria da SDI-2, para inclusão em pauta. Petição apreciada: id: a47efb0 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 17 de outubro de 2024. LIANA CHAIB Ministra Relatora
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO E OUTROS (3)
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRO - 0000733-15.2014.5.05.0000
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL
AGRAVANTE: JOSE BASANO NETTO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVANTE: HUGO AMARAL VILLARPANDO ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA
AGRAVANTE: ADELMO FONTES GOMES ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO ADVOGADO: Dr. MOISES DANTAS DOS SANTOS
AGRAVADO: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA
AGRAVADO: 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AGRAVADO: 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRO
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) GMLC/mvc D E S P A C H O
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: LIANA CHAIB AIRO 0000733-15.2014.5.05.0000
Vistos, etc. O pedido de remessa dos presentes autos à 8ª Turma do TST, formulado pelos agravantes por meio da peça de Id a47efb0, não se sustenta, pois não existe prevenção para apreciação de recursos de categorias diversas e de competência de órgãos jurisdicionais distintos, como sucede na espécie. Indefiro. Remeta-se à Secretaria da SDI-2, para inclusão em pauta. Petição apreciada: id: a47efb0 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 17 de outubro de 2024. LIANA CHAIB Ministra Relatora
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO E OUTROS (3)
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO E OUTROS (3) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRO - 0000733-15.2014.5.05.0000
AGRAVANTE: JULIO CESAR DE ASSUMPCAO ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL
AGRAVANTE: JOSE BASANO NETTO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVANTE: HUGO AMARAL VILLARPANDO ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA
AGRAVANTE: ADELMO FONTES GOMES ADVOGADO: Dr. JOAO ALVES DO AMARAL ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADA: Dra. CATARINA PEREIRA VILLARPANDO
AGRAVADO: FERNANDO ALVES TOURINHO ADVOGADO: Dr. MOISES DANTAS DOS SANTOS
AGRAVADO: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA
AGRAVADO: 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AGRAVADO: 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRO
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) GMLC/mvc D E S P A C H O
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: LIANA CHAIB AIRO 0000733-15.2014.5.05.0000
Vistos, etc. O pedido de remessa dos presentes autos à 8ª Turma do TST, formulado pelos agravantes por meio da peça de Id a47efb0, não se sustenta, pois não existe prevenção para apreciação de recursos de categorias diversas e de competência de órgãos jurisdicionais distintos, como sucede na espécie. Indefiro. Remeta-se à Secretaria da SDI-2, para inclusão em pauta. Petição apreciada: id: a47efb0 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 17 de outubro de 2024. LIANA CHAIB Ministra Relatora
18/10/2024, 00:00
Mero expediente
17/10/2024, 17:07
Retirada de pauta
14/10/2024, 10:36
Petição
30/09/2024, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 7/10/2024 e encerramento à zero hora do dia 14/10/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo AIRO - 733-15.2014.5.05.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.
16/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
13/09/2024, 14:54
Publicação
13/09/2024, 14:54
Recebimento
12/09/2024, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24090700300470800000046084304?instancia=3
09/09/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
06/09/2024, 17:37
Recebimento
31/07/2024, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.