Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CONCRIADE-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AS FAMILIAS - APAFA
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONCRIADE-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AS FAMILIAS - APAFA
09/03/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONCRIADE-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL
09/03/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONCRIADE-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL
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Intimado(s) / Citado(s)
- CONCRIADE-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AS FAMILIAS - APAFA
09/03/2026, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- CONCRIADE-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL
09/03/2026, 00:00
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Intimado(s) / Citado(s)
- CONCRIADE-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL
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Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AS FAMILIAS - APAFA
29/10/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONCRIADE-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL
16/10/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONCRIADE-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONCRIADE-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AS FAMILIAS - APAFA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AS FAMILIAS - APAFA
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONCRIADE-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL
21/08/2025, 00:00
Não-Provimento
18/08/2025, 12:31
Petição
03/07/2025, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/08/2025 e encerramento 15/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 10229-27.2023.5.03.0059 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AS FAMILIAS - APAFA
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CONCRIADE-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL
12/05/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
08/05/2025, 18:10
Petição
05/02/2025, 16:09
Petição
04/02/2025, 11:08
Distribuição (sorteio)
28/06/2024, 11:49
Recebimento
27/06/2024, 10:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.