Recurso de Revista com Agravo 0020758-37.2017.5.04.0561 - TST

Recurso de Revista com Agravo 0020758-37.2017.5.04.0561 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SUCESSÃO DE ANDRÉ ADEMIR MARMETT MARTINS - K.R.M. - M.P.M.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CATTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CATTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SUCESSÃO DE ANDRÉ ADEMIR MARMETT MARTINS - K.R.M. - M.P.M.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CATTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - M.P.M.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SUCESSÃO DE ANDRÉ ADEMIR MARMETT MARTINS

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CATTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUCESSÃO DE ANDRÉ ADEMIR MARMETT MARTINS - K.R.M. - M.P.M.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CATTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

01/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 16:49

Publicação

23/06/2025, 07:00

Homologação de Transação

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - EDITAL DE CANCELAMENTO Para ciência dos advogados, partes e demais interessados, informo o cancelamento do julgamento do processo abaixo na 15ª Sessão Ordinária da 8ª Turma, modalidade PRESENCIAL, dia 28/05/2024 às 9h. Fica assim CANCELADA a eficácia da publicação realizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN do dia 13/05/2025.

22/05/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/04/2025 e encerramento 06/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 20758-37.2017.5.04.0561 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Oitava Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 26/3/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 18/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 25/3/2025. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 26/3/2025. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Oitava Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RRAg - 20758-37.2017.5.04.0561 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 18/12/2024, às 9h00, na modalidade híbrida. O julgamento virtual terá início à zero hora do dia 10/12/2024 e encerramento à zero hora do dia 17/12/2024. O pedido de preferência: I - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão virtual deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual, caso em que o processo será automaticamente remetido à sessão presencial, a realizar-se em 18/12/2024. II - relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. É permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência, o pedido de participação por videoconferência e o pedido de registro da participação na sessão virtual sem remessa para a presencial, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RRAg - 20758-37.2017.5.04.0561 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SUCESSÃO DE ANDRÉ ADEMIR MARMETT MARTINS - K.R.M. - M.P.M.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CATTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CATTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SUCESSÃO DE ANDRÉ ADEMIR MARMETT MARTINS - K.R.M. - M.P.M.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CATTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - M.P.M.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SUCESSÃO DE ANDRÉ ADEMIR MARMETT MARTINS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CATTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUCESSÃO DE ANDRÉ ADEMIR MARMETT MARTINS - K.R.M. - M.P.M.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CATTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Baixa Definitiva

Publicação

Homologação de Transação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(58)

legal

Todos os documentos(17)