Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
07/10/2025, 00:00
Não-Provimento
23/09/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/09/2025 e encerramento 22/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001182-91.2021.5.02.0711 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
20/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/08/2025, 18:04
Publicação
19/08/2025, 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 18:03
Recebimento
08/08/2025, 17:04
Petição
23/05/2025, 18:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 03:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- SYNERGY GROUP CORP.
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
02/04/2025, 00:00
Não-Provimento
31/03/2025, 10:43
Petição
11/10/2024, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24101000300543800000051926309?instancia=3
11/10/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
09/10/2024, 17:41
Recebimento
04/10/2024, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ISABELLA GAIDARGI
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ISABELLA GAIDARGI
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ISABELLA GAIDARGI
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ISABELLA GAIDARGI
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA