Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000598-74.2017.5.12.0041 - TST

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28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

14/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/08/2025, 19:35

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

12/06/2025, 00:00

Não-Provimento

09/06/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/05/2025 e encerramento 06/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 598-74.2017.5.12.0041 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

12/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

09/05/2025, 14:55

Publicação

09/05/2025, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 14:53

Recebimento

22/04/2025, 13:25

Petição

04/04/2025, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

31/03/2025, 00:00

Petição

25/03/2025, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

28/02/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

26/02/2025, 13:46

Distribuição (dependência)

28/08/2023, 16:21

Recebimento

04/08/2023, 15:51

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Advogados / Representantes(30)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO GASPAR STEINHEUSER

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

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