Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA SANTA ADELIA S A
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEX FABIANO FELIPE
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA SANTA ADELIA S A
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEX FABIANO FELIPE
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEX FABIANO FELIPE
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA SANTA ADELIA S A
14/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/08/2025, 19:34
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 19:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA SANTA ADELIA S A
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEX FABIANO FELIPE
12/06/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
09/06/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/05/2025 e encerramento 06/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-RRAg - 10756-25.2021.5.15.0120 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
12/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2025, 14:55
Publicação
09/05/2025, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 14:53
Recebimento
28/04/2025, 13:32
Petição
16/04/2025, 11:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA SANTA ADELIA S A
07/04/2025, 00:00
Petição
27/03/2025, 16:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA SANTA ADELIA S A
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEX FABIANO FELIPE
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- USINA SANTA ADELIA S A
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEX FABIANO FELIPE
20/03/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
19/03/2025, 10:06
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500300724000000075076035?instancia=3
17/03/2025, 00:00
Provimento (art. 557 do CPC)
14/03/2025, 14:27
Redistribuição (incompetência; sorteio)
13/03/2025, 12:55
Mero expediente
08/03/2025, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121300302725400000062165020?instancia=3
16/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
12/12/2024, 10:50
Recebimento
06/12/2024, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEX FABIANO FELIPE
- USINA SANTA ADELIA S A
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEX FABIANO FELIPE
- USINA SANTA ADELIA S A
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEX FABIANO FELIPE
- USINA SANTA ADELIA S A