Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME
30/06/2025, 00:00
Petição
27/06/2025, 23:50
Não-Provimento
09/06/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/05/2025 e encerramento 06/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 10176-13.2024.5.03.0091 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
12/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2025, 14:55
Publicação
09/05/2025, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 14:53
Recebimento
14/04/2025, 17:08
Petição
26/03/2025, 13:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 03:59
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800300797200000075410054?instancia=3
19/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 06:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SOARES DE MELO
18/03/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
17/03/2025, 16:06
Petição
12/03/2025, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SOARES DE MELO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME
05/03/2025, 00:00
Não-Provimento
24/02/2025, 19:13
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24113000300345900000059955429?instancia=3
02/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/11/2024, 15:48
Recebimento
25/11/2024, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SOARES DE MELO
- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HELDER RICARDO DE OLIVEIRA - INSTALACOES
- OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HELDER RICARDO DE OLIVEIRA - INSTALACOES
- FELIPE SOARES DE MELO
- OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SOARES DE MELO
- HELDER RICARDO DE OLIVEIRA - INSTALACOES
- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
- OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SOARES DE MELO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRENTE: OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (2)
RECORRIDO: OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 31 de julho de 2024, à unanimidade, em conhecer do agravo regimental e, no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento; unanimemente, em não conhecer dos recursos ordinário e adesivo, interpostos, respectivamente, pelos 1º e 2º reclamados e pelo reclamante. Indeferido o pedido do reclamante, formulado em contrarrazões, de condenação dos 1º e 2º reclamados ao pagamento de multa por litigância de má-fé.Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior RORSum 0010176-13.2024.5.03.0091
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRENTE: OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (2)
RECORRIDO: OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 31 de julho de 2024, à unanimidade, em conhecer do agravo regimental e, no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento; unanimemente, em não conhecer dos recursos ordinário e adesivo, interpostos, respectivamente, pelos 1º e 2º reclamados e pelo reclamante. Indeferido o pedido do reclamante, formulado em contrarrazões, de condenação dos 1º e 2º reclamados ao pagamento de multa por litigância de má-fé.Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior RORSum 0010176-13.2024.5.03.0091
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRENTE: OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (2)
RECORRIDO: OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 31 de julho de 2024, à unanimidade, em conhecer do agravo regimental e, no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento; unanimemente, em não conhecer dos recursos ordinário e adesivo, interpostos, respectivamente, pelos 1º e 2º reclamados e pelo reclamante. Indeferido o pedido do reclamante, formulado em contrarrazões, de condenação dos 1º e 2º reclamados ao pagamento de multa por litigância de má-fé.Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior RORSum 0010176-13.2024.5.03.0091
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRENTE: OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (2)
RECORRIDO: OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 31 de julho de 2024, à unanimidade, em conhecer do agravo regimental e, no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento; unanimemente, em não conhecer dos recursos ordinário e adesivo, interpostos, respectivamente, pelos 1º e 2º reclamados e pelo reclamante. Indeferido o pedido do reclamante, formulado em contrarrazões, de condenação dos 1º e 2º reclamados ao pagamento de multa por litigância de má-fé.Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior RORSum 0010176-13.2024.5.03.0091
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRENTE: OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (2)
RECORRIDO: OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 31 de julho de 2024, à unanimidade, em conhecer do agravo regimental e, no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento; unanimemente, em não conhecer dos recursos ordinário e adesivo, interpostos, respectivamente, pelos 1º e 2º reclamados e pelo reclamante. Indeferido o pedido do reclamante, formulado em contrarrazões, de condenação dos 1º e 2º reclamados ao pagamento de multa por litigância de má-fé.Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior RORSum 0010176-13.2024.5.03.0091
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRENTE: OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (2)
RECORRIDO: OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 31 de julho de 2024, à unanimidade, em conhecer do agravo regimental e, no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento; unanimemente, em não conhecer dos recursos ordinário e adesivo, interpostos, respectivamente, pelos 1º e 2º reclamados e pelo reclamante. Indeferido o pedido do reclamante, formulado em contrarrazões, de condenação dos 1º e 2º reclamados ao pagamento de multa por litigância de má-fé.Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior RORSum 0010176-13.2024.5.03.0091
09/08/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRENTE: OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (2)
RECORRIDO: OLIVEIRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 31 de julho de 2024, à unanimidade, em conhecer do agravo regimental e, no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento; unanimemente, em não conhecer dos recursos ordinário e adesivo, interpostos, respectivamente, pelos 1º e 2º reclamados e pelo reclamante. Indeferido o pedido do reclamante, formulado em contrarrazões, de condenação dos 1º e 2º reclamados ao pagamento de multa por litigância de má-fé.Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 08 de agosto de 2024. RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior RORSum 0010176-13.2024.5.03.0091
09/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/05/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.