Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000146-16.2022.5.05.0031 - TST | JusConsulta

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—

Trabalho aos DomingosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

MARCIO BAHIA BARROS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

TORRE CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO

OAB/BA 14570·CPF·Representa: Autor

UBALDINO DE SOUZA PINTO

OAB/BA 8709·CPF·Representa: Autor

THIAGO ANANIAS PINTO

OAB/BA 38423·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor

ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO

OAB/BA 14570·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO

OAB/BA 14570·CPF·Representa: Autor

UBALDINO DE SOUZA PINTO

OAB/BA 8709·CPF·Representa: Autor

THIAGO ANANIAS PINTO

OAB/BA 38423·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor

ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO

OAB/BA 14570·CPF·Representa: Réu

UBALDINO DE SOUZA PINTO

OAB/BA 8709·CPF·Representa: Réu

THIAGO ANANIAS PINTO

OAB/BA 38423·CPF·Representa: Réu

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - TORRE CONSTRUCOES LTDA.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TORRE CONSTRUCOES LTDA.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TORRE CONSTRUCOES LTDA.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

09/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 13:30

Petição

15/05/2025, 15:51

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - TORRE CONSTRUCOES LTDA.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

04/02/2026, 00:00

Documentos

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TORRE CONSTRUCOES LTDA.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TORRE CONSTRUCOES LTDA.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

09/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 13:30

Petição

15/05/2025, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TORRE CONSTRUCOES LTDA.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

12/05/2025, 00:00

Não-Provimento

06/05/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3

24/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/02/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TORRE CONSTRUCOES LTDA.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TORRE CONSTRUCOES LTDA.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - TORRE CONSTRUCOES LTDA.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO BAHIA BARROS

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

07/06/2024, 00:00

Notificação

•05/03/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•03/11/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

Todos os documentos(25)

•06/03/2026, 00:00

•05/03/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•03/11/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/05/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00