Recurso de Revista 0016644-31.2023.5.16.0005 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contrato Nulo - EfeitosRecurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

DARLENE NASCIMENTO LISBOA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHÃO

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANE BARROS MENDES

OAB/DF 41523·CPF·Representa: Autor

GEOVANE BARROS MENDES

OAB/DF 41523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DARLENE NASCIMENTO LISBOA

08/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:30

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 15:30

Petição

12/05/2025, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DARLENE NASCIMENTO LISBOA

12/05/2025, 00:00

Não-Provimento

08/05/2025, 13:19

Redistribuição

14/06/2024, 18:16

Distribuição (sorteio)

16/04/2024, 19:01

Recebimento

09/04/2024, 15:33

Documentos

•08/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/05/2025, 00:00