Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
07/02/2025, 00:00
Não-Provimento
05/02/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020400300880000000065605134?instancia=3
05/02/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
03/02/2025, 15:25
Mero expediente
18/12/2024, 17:01
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME E OUTROS (1)
RECORRIDO: DANIELE COELHO DOURADO A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000514-65.2021.5.05.0029 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO.VÍCIOS INEXISTENTES NO ACÓRDÃO. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado (arts. 897-A, da CLT e 1.022, do CPC), os embargos declaratórios não merecem ser acolhidos. SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2024.LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0000514-65.2021.5.05.0029
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME E OUTROS (1)
RECORRIDO: DANIELE COELHO DOURADO A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000514-65.2021.5.05.0029 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO.VÍCIOS INEXISTENTES NO ACÓRDÃO. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado (arts. 897-A, da CLT e 1.022, do CPC), os embargos declaratórios não merecem ser acolhidos. SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2024.LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0000514-65.2021.5.05.0029
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME E OUTROS (1)
RECORRIDO: DANIELE COELHO DOURADO A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000514-65.2021.5.05.0029 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO.VÍCIOS INEXISTENTES NO ACÓRDÃO. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado (arts. 897-A, da CLT e 1.022, do CPC), os embargos declaratórios não merecem ser acolhidos. SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2024.LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0000514-65.2021.5.05.0029
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/06/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.